19°C 31°C
São Paulo, SP
Em mais uma demonstração de compromisso com a segurança pública e a defesa social, o deputado estadual Coronel David (PL) apresentou nesta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa, o projeto de resolução que cria a FPIZ (Frente Parlamentar Invasão Zero), iniciativa para discutir no Parlamento soluções que auxiliem no combate às invasões de propriedades, tanto nas áreas urbanas quanto nas rurais, de Mato Grosso do Sul.
Coronel David destaca a preocupação com o aumento no número de invasões de propriedades no estado, com em algumas delas, resultando em confrontos violentos entre invasores e moradores de propriedades rurais. “Esse cenário representa uma ameaça direta à economia do estado, uma vez que a atividade agropecuária é um dos pilares de sua prosperidade”, afirma o deputado.
Indígenas e entidades que se identificam com movimentos sociais são alguns dos grupos envolvidos em tais invasões, que frequentemente incluem atos de violência e ameaça à vida humana. Ainda de acordo com Coronel David, a crescente incidência desse tipo de crime em todo o país sugere que é crucial abordar essa questão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
“As invasões de terras não afetam apenas os proprietários, mas também prejudicam a produtividade e o desenvolvimento econômico, criando um ambiente de medo que dificulta o cumprimento das exigências legais. O direito à propriedade é fundamental e está garantido na Constituição Federal, e a promoção de invasões ilegais, além de ser um crime, não é uma solução para questões sociais”, explica o parlamentar.
A criação da Frente Parlamentar Invasão Zero é uma resposta necessária aos conflitos fundiários no Estado e por meio dela, os deputados e representantes governamentais e não governamentais poderão colaborar na busca de soluções eficazes para combater invasões de propriedades e promover um ambiente mais seguro e próspero.
“Essa iniciativa reflete a responsabilidade da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul em atuar como representante legítimo da sociedade, buscando garantir a legalidade e a ordem pública, que desempenham um papel fundamental na segurança do estado. A Frente Parlamentar Invasão Zero, portanto, representa um importante fórum para debates, estudos, discussões e proposições que impactam diretamente a vida dos cidadãos e o funcionamento do poder público.”
A Frente Parlamentar oferece aos sul-mato-grossenses um canal democrático direto com seus representantes eleitos, e com isso, uma oportunidade de participar ativamente na resolução dos desafios relacionados a invasões de propriedades e suas consequências, promovendo assim, a paz, segurança e a tranquilidade de todos os cidadãos do estado.
