Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Pautados 17 projetos para a sessão ordinária da ALEMS nesta quarta-feira

Os deputados devem votar 17 propostas na manhã desta terça-feira (24) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (A...

Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
24/10/2023 às 07h20
Pautados 17 projetos para a sessão ordinária da ALEMS nesta quarta-feira
Projetos serão votados durante sessão ordinária, realizada no plenário da Casa de Leis com início às 9h

Os deputados devem votar 17 propostas na manhã desta terça-feira (24) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). São dois projetos do Executivo e os demais de autoria de parlamentares. A sessão, que tem início às 9h, é aberta à participação do público em geral e transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis.

Em segunda discussão, estão pautadas duas proposições do Poder Executivo: os Projetos de Lei 174/2023 e o 234/2023 . O primeiro estabelece a obrigatoriedade de implantação do Programa de Integridade às Pessoas Jurídicas de direito privado que celebrarem contratos de obras, de serviços e de fornecimento com a Administração Direta, as autarquias e as fundações do Poder Executivo Estadual.

O outro projeto autoriza a implantação do Balcão Único MS AGILIZA na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul (JUCEMS). O objetivo, de acordo com o governo, é “promover a adequação da legislação estadual às normas federais que estabelecem a proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, para fomentar o empreendedorismo e a redução no tempo da abertura de empresas”.

Os parlamentares devem votar também a redação final do Projeto de Lei 112/2023 , de autoria do deputado Renato Câmara (MDB). Essa proposta, aprovada em segunda discussão na semana passada, sofreu duas emendas do próprio autor e, por isso, retorna ao plenário. A proposição inclui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul a Feira de Exposição Japorã Agrishow-Festa da Agricultura Familiar.

Continua após a publicidade
Anúncio

As demais propostas previstas para serem votadas na sessão desta terça-feira são projetos de resolução para concessão da Comenda do Mérito Legislativo e de Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense. Essas matérias são votadas em discussão única.

Concedem Comenda do Mérito Legislativo os Projetos de Resolução 60/2023, da deputada Lia Nogueira (PSDB), 61/2023, do deputado Coronel David (PL), 65/2023 e 66/2023, do deputado Pedro Kemp (PT), e 72/2023, de autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota).

Continua após a publicidade
Anúncio

 Os que concedem o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense são os Projetos de Resolução 62/2023 e 63/2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), 64/2023 e 67/2023, do deputado Pedro Kemp, 68/2023, do deputado Pedrossian Neto (PSD), 69/2023, 70/2023 e 71/2023, do deputado Lidio Lopes (Patriota), e 73/2023, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB).

Serviço

As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 9h, e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis - canal 9 da Claro Net TV,  TV ALEMS ,  Youtube ,  Facebook ,  Rádio ALEMS  e aplicativo Assembleia MS - ( Android / iOS ). A Ordem do Dia está disponível neste  link . 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
22°
Parcialmente nublado
Mín. 18° Máx. 30°
22° Sensação
11.12 km/h Vento
72% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 397,864,64 -0,45%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias