Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Projeto permite que fundo de fiscalização das telecomunicações seja repassado para polícias

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 3698/23 permite que o Fundo de Fiscalização das Tel...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
06/10/2023 às 16h05
Projeto permite que fundo de fiscalização das telecomunicações seja repassado para polícias
O autor da proposta, deputado Alberto Fraga - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 3698/23 permite que o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) seja repassado para órgãos de inteligência ou policiais com a finalidade de identificar ameaças e reprimir crimes contra a infraestrutura de telecomunicações, como roubo de cabos e baterias. 

Segundo o autor da proposta, deputado Alberto Fraga (PL-DF), os objetos dos crimes – metais, equipamentos e ou baterias – são repassados a ferros-velhos, depois a intermediários e a indústrias. “Noutra linha, os equipamentos são receptados por empresas inescrupulosas de telecomunicação, que os utilizam”, disse.

O texto em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida na Lei do Fistel, que hoje prevê que os recursos sejam aplicados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na fiscalização dos serviços de telecomunicações; na aquisição de material necessário aos serviços de fiscalização; e na fiscalização da elaboração e execução de planos e projetos referentes às telecomunicações.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
19°
Parcialmente nublado
Mín. 18° Máx. 30°
19° Sensação
12.96 km/h Vento
87% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 397,658,75 -0,50%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias