Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Deputados estaduais devem votar oito projetos nesta quarta-feira

Os deputados devem votar oito projetos nesta quarta-feira (4) durante sessão ordinária, que tem início às 9h na Assembleia Legislativa de Mato Gros...

Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
04/10/2023 às 09h35
Deputados estaduais devem votar oito projetos nesta quarta-feira
As sessões iniciam ás 9h e podem ser acompanhadas pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis

Os deputados devem votar oito projetos nesta quarta-feira (4) durante sessão ordinária, que tem início às 9h na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Estão previstas na  Ordem do Dia  propostas para serem votadas em primeira e segunda discussão e discussão única. 

Em discussão única os parlamentares analisarão o Projeto de Decreto Legislativo 23/2023 , da Mesa Diretora, que aprova o Balanço Geral do Governo Estadual relativo ao exercício financeiro de 2021, sob responsabilidade do então governador Reinaldo Azambuja. O Balanço Geral do Estado é a prestação de contas das ações governamentais desenvolvidas a cada exercício financeiro pelos diversos órgãos e entidades da Administração Pública.

Em segunda discussão, os deputados apreciarão dois projetos. O Projeto de Lei 131/2023 , do deputado Pedro Kemp (PT), institui o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. E o Projeto de Lei 165/2023 , do deputado Antonio Vaz (Republicanos), altera o § 1º, do artigo 135, da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado, no que tange o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).

Já em primeira discussão está prevista a apreciação de cinco projetos, sendo três do Poder Executivo: O Projeto de Lei Complementar 11/2023 fixa o efetivo da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), para o exercício de 2023. A proposta presente fixar o efetivo total de 10.695 integrantes, distribuídos nos postos e nas graduações dos Quadros de Oficiais de Policiais Militares e Praças Policiais Militares. Já o Projeto de Lei Complementar 12/2013  fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS), para o exercício de 2023. A matéria fixa o efetivo do CBMMS para o exercício de 2023 em 3.978 integrantes, distribuídos nos postos e nas graduações dos quadros de oficiais Bombeiros Militares e de Praças Bombeiros Militares e dos Quadros Suplementares de Oficiais Bombeiros e de Praças Bombeiros Militares. E o Projeto de Lei 278/2023 autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Poder Executivo Estadual a doar, com encargos, ao Município de Camapuã-MS, o imóvel de sua propriedade que especifica.

Continua após a publicidade
Anúncio

O Projeto de Lei 226/2023 , da deputada Mara Caseiro (PSDB), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa do Padroeiro do Município de Jardim, dedicada a Santo Antônio, a ser celebrada, anualmente, na semana em que ocorrer o feriado municipal que comemora o Padroeiro do Município. E para finalizar, os parlamentares apreciarão o Projeto de Lei 267/2023 , do deputado Junior Mochi (MDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado, a Festa do Peão de Boiadeiro de Alcinópolis, realizada entre agosto e setembro de cada ano.

Serviço

Continua após a publicidade
Anúncio

As sessões são realizadas no Plenário Júlio Maia, a partir das 9h, e podem ser acompanhadas pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis:  site ,  TV ALEMS ,  Rádio ALEMS ,  Portal da ALEMS ,  Youtube  e  Facebook . A pauta de votação é disponibilizada  por este link .

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
20°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 25°
20° Sensação
22.21 km/h Vento
84% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 396,944,20 -0,68%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias