Boas práticas da segurança pública sendo debatidas, compartilhadas e disseminadas a partir da colaboração entre cinco estados. A manhã de sexta-feira (29) foi de definições nesse sentido no 3º Encontro Estratégico da Segurança Pública, o SULMaSSP, que este ano é sediado pelo Mato Grosso do Sul e reuniu autoridades públicas em segurança.

Após a abertura do evento quinta no Bioparque Pantanal, os representantes de cada unidade federativa se reuniram novamente nesta sexta no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle), localizado na área onde está o Comando-Geral da PM e aDelegacia-Geral da Polícia Civil.

O evento serviu de elemento integrador entre as forças de segurança. "São cases de sucesso e que queremos replicar e atualizar, modernizar de acordo com a necessidade de evolução, pois o crime evolui e as técnicas de combate tem que evoluir também", explica o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira.

Grupos de trabalho foram criados a partir de sugestões apresentadas por secretários de segurança ou outros representantes do setor presentes no encontro quinta-feira. "A finalidade é apresentar alterações legislativas, propostas de cooperação, acordos, enfim, é a de buscar atuar em bloco para a segurança da população", destava o secretário sul-mato-grossense.

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"A divisão foi feita em grupos de acordo com a área temática em que cada estado está mais avançado naquela questão. O Estado mais evoluído naquela temática acaba liderando o grupo e os demais estados colaboram. Mato Grosso do Sul vai liderar nos temas em que já estamos com estudos mais avançados. Vamos mostrar a boa prática e disseminá-la", conclui.

Ao todo, são 12 grupos de trabalho que vão tratar de temas como incremento e expansão de fontes de financiamento da segurança pública, desarticulação da cadeia logística ilícita na região do SULMaSSP, defesa e garantia do cumprimento integral das penas em regime fechado, defesa e garntia da manutenção da prisão em flagrante, entre outros.

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Mato Grosso do Sul vai liderar dois grupos de trabalho: o primeiro visa criar propostas de modernização da legislação de perda de bens adquiridos através do crime organizado - nos termos dos artigos 12, 13 e 14 da Convenção de Palermo e na lógica doutrinária da "Extinção de Domínio". Já o segundo tem foco na comunicação estratégica.

Nesse caso, a comunicação tem como objeto as ações do SULMaSSP e principalmente das defesas das proposituras legislativas e/ou arranjos institucionais da proteção às vítimas. Santa Catarina e Rio Grande do Sul também ficaram com dois grupos cada um, enquanto São Paulo e Paraná vão liderar três grupos de trabalho, cada.

Outras pautas também foram tratadas no encontro, como a indicação de coordenadores regionais, as atribuições deste cargo - que vão desde o assessoramento dos secretários em temas do bloco, promoção de interlocução, até a coordenação dos membros de cada GT.

Foi ainda deliberado que os grupos de trabalho devem iniciar suas atividades a partir da próxima reunião do bloco, que acontecerá no dia 16 de outubro. Os trabalhos desenvolvidos nestes grupos devem ser apresentados até 30 dias antes da próxima edição do SULMaSSP.

Nyelder Rodrigues, Comunicação Governo de MS
Fotos: Álvaro Rezende