Quarta, 18 de Novembro de 2026
21°C 33°C
Ponta Porã, MS
Publicidade

Comissão aprova inclusão obrigatória de obra de arte em projetos de infraestrutura financiados pelo governo federal 

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: "Proposta cria mecanismo de fomento à arte local" A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados ...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
22/09/2023 às 18h45
Comissão aprova inclusão obrigatória de obra de arte em projetos de infraestrutura financiados pelo governo federal 
Lídice da Mata: "Proposta cria mecanismo de fomento à arte local - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 666/22, que torna obrigatória a exibição de obra de arte confeccionada por artista local em conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura financiados com recursos do governo federal.

O texto estabelece que a empresa ou consórcio responsável pela obra deverá custear a contratação do artista e a compra dos insumos necessários para a realização da obra – pintura, mural, escultura ou outra forma de manifestação artística. Os artistas participantes deverão estar cadastrados no município que receber a obra ou o recurso.

Relatora, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu a aprovação da proposta, de autoria da deputada Rosana Valle (PL-SP), na forma de um substitutivo, que traz apenas emendas de redação. “A proposta cria mecanismo de fomento à arte local e de difusão da cultura junto à população”, disse a relatora.

Por fim, o texto estabelece que as obras não poderão conter referências ou mensagens de cunho ofensivo, pornográfico ou discriminatório nem exibir ou fazer referência direta ou indireta a nomes, marcas, logos, serviços ou produtos comerciais ou de identidade política partidária.

Continua após a publicidade
Anúncio

Tramitação
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Continua após a publicidade
Anúncio
Ponta Porã, MS
23°
Chuva
Mín. 21° Máx. 33°
23° Sensação
15.95 km/h Vento
77% Umidade
33% (0.12mm) Chance chuva
05h51 Nascer do sol
19h05 Pôr do sol
Quinta
24° 18°
Sexta
32° 20°
Sábado
25° 20°
Domingo
28° 20°
Segunda
26° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,77 -0,20%
Euro
R$ 6,35 -0,19%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 392,167,87 -0,31%
Ibovespa
169,739,95 pts 0.26%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias