Sexta, 20 de Novembro de 2026
21°C 31°C
Ponta Porã, MS
Publicidade

Deputado João Henrique protocola dois projetos de lei

O deputado estadual João Henrique (PL) protocolou nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), dois projetos de...

Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
12/09/2023 às 18h00
Deputado João Henrique protocola dois projetos de lei
Propostas de João Henrique versam sobre câmeras em rodovias e mensagens instantâneas do sangue doado

O deputado estadual João Henrique (PL) protocolou nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), dois projetos de lei. O Projeto de Lei 270/2023 dispõe sobre as imagens e os vídeos de monitoramento urbano, que são captados pelas câmeras de concessionárias, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

De acordo com a proposta, qualquer consumidor poderá ter o acesso, de forma administrativa, das imagens e vídeos captados pela concessionária prestadora de serviço e responsável pela gestão das rodovias no Estado de Mato Grosso do Sul. “O pedido deve ser formulado com a devida identificação do consumidor e especificação da informação requerida, além da comprovação da necessidade das informações solicitadas”, explica o parlamentar.

Mensagens Sangue Doado

O Projeto de Lei 271/2023 trata sobre o envio de mensagens instantâneas acerca da utilização do sangue doado no Estado de Mato Grosso do Sul. Na justificativa do texto, o parlamentar destaca que fica assegurado o envio de mensagens instantâneas para os doadores de sangue no Mato Grosso do Sul, no momento em que a bolsa de sangue for utilizada para salvar uma vida ou ajudar alguém hospitalizado.

Continua após a publicidade
Anúncio

Na mensagem deverá vir descrito o momento da doação e quantas pessoas foram salvas, além do nível dos bancos de sangue no Estado. Os meios que serão utilizados para o envio das mensagens aos doadores poderão ser regulamentados pelo Poder Executivo Estadual. “O doador poderá receber uma mensagem de agradecimento e outra sempre que o sangue doado ajudar alguém. A intenção do projeto é estimular as doações e apresentar o quão importante elas são para a sociedade, evidenciando inclusive que a ação pode realmente salvar vidas. Apesar dos doadores não conhecerem a pessoa que recebeu seu sangue, as mensagens de texto os farão lembrar que hospitais e pacientes contam com as doações”, justificou o deputado estadual João Henrique.

Ponta Porã, MS
24°
Tempo nublado
Mín. 21° Máx. 33°
24° Sensação
10.84 km/h Vento
76% Umidade
100% (4.26mm) Chance chuva
05h50 Nascer do sol
19h06 Pôr do sol
Sábado
° °
Domingo
32° 19°
Segunda
35° 20°
Terça
28° 19°
Quarta
29° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 367,506,91 -0,51%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias