Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Minirreforma eleitoral e socorro aos municípios estão entre as pautas da semana, diz líder do governo

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Guimarães: governo tem compromisso com o municipalismo O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (P...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
12/09/2023 às 17h45
Minirreforma eleitoral e socorro aos municípios estão entre as pautas da semana, diz líder do governo
Guimarães: governo tem compromisso com o municipalismo - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o Plenário deve votar amanhã, o Projeto de Lei Complementar 136/23, que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União para os estados e o Distrito Federal em razão da queda de arrecadação do ICMS por causa de mudanças na incidência do tributo sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Segundo Guimarães, a proposta também vai prever socorro aos municípios para garantir que nenhum receba menos do que recebeu em 2022 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O governo tem compromisso com o municipalismo, apresentamos uma ajuda financeira emergencial aos municípios”, disse.

O líder do PT e relator do PLP 136/23, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), explicou que vai acatar emenda para compensar as perdas de julho, agosto e setembro, do FPM, que somam aproximadamente R$ 2,5 bilhões. “Está sendo criado um gatilho em caso de outras quedas do FPM em outubro, novembro e dezembro, para que o governo possa recompor”, explicou.

Segundo os líderes, o Plenário deve votar hoje apenas a Proposta de Emenda à Constituição 16/21, que mantém a cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade, e o requerimento de urgência dos dois projetos da chamada minirreforma eleitoral.

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
21°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 25°
21° Sensação
18.5 km/h Vento
79% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,78 +2,05%
Euro
R$ 6,36 +1,79%
Peso Argentino
R$ 0,00 +2,94%
Bitcoin
R$ 400,931,81 -4,32%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias