Sexta, 20 de Novembro de 2026
21°C 31°C
Ponta Porã, MS
Publicidade

Deputados devem apreciar cinco projetos na sessão de hoje

Cinco propostas devem ser apreciadas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) durante sessão desta terça-feira (12). Serão votadas a...

Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
12/09/2023 às 07h30
Deputados devem apreciar cinco projetos na sessão de hoje
Os projetos são analisados e votados no plenário Deputado Júlio Maia, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

Cinco propostas devem ser apreciadas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) durante sessão desta terça-feira (12). Serão votadas as redações finais de dois projetos: Projeto de Lei 5/2023 , de autoria do deputado estadual Marcio Fernandes (MDB), que trata sobre o direito das pacientes a terem acompanhante nas consultas e exames nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Estado do Mato Grosso do Sul; e também o Projeto de Lei 21/2023 , do deputado Neno Razuk (PL), que assegura às crianças, assentos próximos ao seu responsável, na aquisição de passagem de transporte intermunicipal, no Estado.

Em discussão única será analisado o Projeto de Lei 243/2023 , de autoria do deputado Gerson Claro (PP), que declara de Utilidade Pública Estadual o “Instituto Causadores da Alegria”, com sede no Município de Campo Grande. Em segunda discussão, os deputados analisarão e votarão o Projeto de Lei 197/2023 , de autoria do Poder Executivo, que altera a redação e acrescenta dispositivos às Leis nº 2.315, de 25 de outubro de 2001, nº 6.009, de 19 de dezembro de 2022. A finalidade principal é o aperfeiçoamento das regras relativas à restituição de indébitos tributários, simplificando o procedimento de restituição de pequenos valores.

Em primeira discussão será analisado o Projeto de Lei 75/2023 , de autoria do deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos). Conforme a proposta, as operadoras de planos privados de assistência à saúde, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, devem informar às beneficiárias gestantes sobre o direito à cobertura ao atendimento nos casos de urgência e emergência.

Serviço

Continua após a publicidade
Anúncio

As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 9h, e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis - canal 9 da Claro Net TV,  TV ALEMS ,  Youtube ,  Facebook ,  Rádio ALEMS  e aplicativo Assembleia MS - ( Android / iOS ). A Ordem do Dia está disponível neste  link . 

Ponta Porã, MS
24°
Tempo nublado
Mín. 21° Máx. 33°
24° Sensação
10.84 km/h Vento
76% Umidade
100% (4.26mm) Chance chuva
05h50 Nascer do sol
19h06 Pôr do sol
Sábado
° °
Domingo
32° 19°
Segunda
35° 20°
Terça
28° 19°
Quarta
29° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 367,506,91 -0,51%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias