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Comissão aprova inclusão de especialistas em cerveja, cachaça e outras bebidas na profissão de sommelier

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Segundo Evair Vieira de Melo, proposta vai corrigir omissão da regulamentação A Comissão de Trabalho da Câma...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
05/09/2023 às 10h45
Comissão aprova inclusão de especialistas em cerveja, cachaça e outras bebidas na profissão de sommelier
Segundo Evair Vieira de Melo, proposta vai corrigir omissão da regulamentação - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui especialistas em cervejas, cachaças e outras bebidas alcoólicas na regulamentação da profissão de sommelier (Lei 12.467/11). A proposta (PL 1104/21), do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), recebeu parecer favorável do relator no colegiado, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).

Melo apresentou um substitutivo reunindo o projeto ao apensado (PL 2229/22). Ele explica que o objetivo da proposta é corrigir uma omissão da lei regulamentadora, que restringiu a atuação do sommelier ao trabalho com vinho.

“A mudança justifica-se, sobretudo, em um país como o Brasil, que está entre os maiores consumidores de cerveja do mundo, e em um momento de expansão da produção e do consumo de cervejas e cachaças artesanais e especiais”, disse Melo.

Tramitação
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

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