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Principal motivo de paralisação de obras está em projetos mal elaborados, diz governo

Ministério do Desenvolvimento Regional diz que não falta dinheiro; Codevasf contesta

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
18/06/2021 às 15h30
Principal motivo de paralisação de obras está em projetos mal elaborados, diz governo
Obra de construção de aterro sanitário no DF - (Foto: Dênio Simões/Agência Brasília)

Cerca de 150 obras paralisadas vinculadas a saneamento estão sendo retomadas no Brasil. Elas representam cerca de R$ 4 bilhões em investimentos, empregam 217 mil pessoas e beneficiam 113 municípios. Em audiência pública na comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha obras públicas inacabadas no País, o secretário de saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Ronaldo Maranhão Braga Borges, ressaltou que a principal causa das obras paradas está em projetos mal feitos.

“A gente analisa aqui, vendo esses gráficos, essas tabelas, nós vemos que o dinheiro não é o problema. Muita gente pensa: 'ah, a obra está parada porque não tem orçamento'. Não, não é.”

O secretário de saneamento ressalta que 71% das obras previstas no Orçamento Geral da União estão paralisadas por problemas de projeto. Mas, na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a falta de recursos é o principal problema das obras paradas, segundo o diretor-presidente, Marcelo Andrade Moreira Pinto. Ele ressaltou que 22 obras foram retomadas recentemente e 23 estão passíveis de paralisação.

“No orçamento de 2021, nós tivemos uma restrição orçamentária na rubrica de saneamento, e com isso essa ação foi zerada", afirmou. Segundo ele, a Companhia vem discutindo com o ministro Rogério Marinho formas de manter essas 23 obras em andamento e retomar as 22 que foram citadas. "Para essas 23 obras, precisamos de R$ 109 milhões. Parte deles teriam que entrar nesse ano, coisa de R$ 35 milhões. Eles já estão sendo articulados com o ministério, mas com certeza o apoio da bancada é sempre favorável por meio desses PLNs."

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As 23 obras que podem ser paralisadas beneficiariam mais de 260 mil pessoas em cidades de Minas Gerais, Bahia, Piauí, Pernambuco, Maranhão e Sergipe. A Codevasf mantém 39 obras de saneamento básico e infraestrutura hídrica em andamento para beneficiar mais de 750 mil pessoas. Ao mesmo tempo, 38 obras de infraestrutura hídrica e saneamento estão paralisadas.

Burocracia
Especialista em Política e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Matheus Braga de Castro aponta outros problemas nas obras públicas.

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“Nós temos também excesso de burocracia, má gestão da própria execução de parte desses empreendimentos e esse conjunto de fatores resulta nas paralisações que, por sua vez, acabam trazendo prejuízo muito alto para consumidores e empresas que precisam de serviços mais adequados na infraestrutura”, apontou.

O diretor do Departamento de Obras Hídricas do Ministério do Desenvolvimento Regional, Stanley Rodrigues Bastos, afirma que o governo tem trabalhado para unificar os critérios para considerar uma obra paralisada, que hoje variam entre as diferentes pastas.

A diretora do Departamento de Transferências da União no Ministério da Economia, Regina Lemos de Andrade, explica que o ministério trabalha em ferramentas para facilitar a gestão de recursos do orçamento para evitar as obras paradas.

Zé Silva: precisamos otimizar a eficácia dos recursos públicos
Zé Silva: precisamos otimizar a eficácia dos recursos públicos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A audiência pública foi presidida pelo relator da comissão externa que acompanha obras públicas inacabadas, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que ressaltou a importância da comissão.

“A água é um recurso finito cada vez mais escasso. Por isso, eu quero aqui registrar que cada vez mais no Parlamento brasileiro precisamos contribuir aprovando leis e outras proposições no sentido de dar celeridade e aplicação e otimizar a eficácia dos recursos públicos.”

Para o Brasil se tornar competitivo internacionalmente, é necessário alcançar 61% do PIB em estoque de infraestrutura, segundo o subsecretário Nacional de Planejamento e Governança do Ministério da Economia, Fabiano Pompermayer. Atualmente 41% do Produto Interno Bruto do Brasil é centrado em infraestrutura. Segundo ele, será necessário dobrar o investimento no curto prazo e triplicar no longo prazo para alcançar a meta de competitividade.

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