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Semadesc lança até o final de setembro o novo edital do programa de Pagamento por Serviços Ambientais

O secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Rogério Beretta, anunciou durante a Reteca (Reunião Técnica) do Sindicato Rural de...

Por: Redação Fonte: Secom Mato Grosso do Sul
31/08/2023 às 17h30
Semadesc lança até o final de setembro o novo edital do programa de Pagamento por Serviços Ambientais
equipe do PSA e Rosana Siqueira

O secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Rogério Beretta, anunciou durante a Reteca (Reunião Técnica) do Sindicato Rural de Bonito realizada nesta semana que o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais terá uma segunda fase e que o edital deverá ser lançado até o final de setembro.

O Programa Estadual de PSA (Pagamento Por Serviços Ambientais) na Modalidade Uso Múltiplo Rios Cênicos tem como objetivo direcionar esforços para restaurar e proteger os serviços ecossistêmicos associados à biodiversidade, ao clima e aos estoques de carbono no âmbito das bacias hidrográficas.

São consideradas ações contempladas no programa a conservação das florestas e demais formas de vegetação natural privadas existentes; a restauração ecológica das florestas e demais formas de vegetação natural privadas e conversão produtiva de pastagens e terras degradadas para usos alternativos da terra com maior armazenamento de carbono.

Em junho, o Governo do Estado já havia anunciado a ampliação do PSA, na Modalidade Uso Múltiplo Rios Cênicos - explicou Beretta - sendo que neste segundo edital, além dos donos de imóveis localizados nas bacias do Rio Formoso e Prata, poderão ser beneficiados por serviços ambientais prestados os proprietários de imóveis localizados nas bacias dos rios Betione e Salobra, localizados na região de Bodoquena e Miranda. Será disponibilizado R$ 1 milhão para essa segunda etapa do programa.

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"Os produtores que já participaram da primeira fase podem novamente entrar no PSA, mas terão que atender regras específicas como ampliação das ações já realizadas na fazenda", explicou a coordenadora de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos da Semadesc, Sylvia Torrecilha. Com a ampliação, a área de abrangência do programa soma 571.800 hectares, integrando além das bacias dos rios Formoso e Prata, localizados em Bonito e Jardim, também as bacias do rio Salobra e Betione, nos municípios de Bodoquena e Miranda.

Os recursos são oriundos do Funles (Fundo de Defesa e Reparação de Interesses Difusos e Lesados), gerido pela Semadesc. Dados dos resultados nesta primeira fase do PSA, encerrada nesta semana, demonstram que das 154 ações planejadas, em 40 propriedades, 142 foram plenamente executadas atingindo 92% de efetividade dos Planos de Ação e Contratos efetivados com os produtores.

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Área de abrangência

O novo edital vai abranger as bacias hidrográficas dos Rios Betione, Formoso, da Prata e Salobra integrando parte dos municípios de Bodoquena, Jardim, Bonito e Miranda/MS.

Quem pode participar?

Proprietários ou legítimos possuidores de imóveis rurais localizados nas bacias contempladas. Os provedores que participaram do Primeiro Edital de PSA, (Edital SEMADESC/FUNLES Nº 002/2021), poderão ser contemplados neste edital desde que cumpram simultaneamente os seguintes quesitos:

a) tenham executado no mínimo 90% das ações previstas no seu Contrato e Plano de ação;

b) proponham no Plano de Ação atividades de manejo que possibilitem o incremento na pontuação dos índices e ou adoção de práticas conservacionistas relevantes de serviços ambientais

A coordenadora lembra que os provedores que participaram do primeiro edital (SEMAGRO/FUNLES n. 002 de 2021) serão beneficiados com um pagamento em parcela única, anual, condicionados aos resultados/ das avaliações das atividades executadas e previstas no plano de ação.

Rosana Siqueira, Semadesc

Fotos: equipe do PSA e Rosana Siqueira

 

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