Terça, 17 de Novembro de 2026
20°C 28°C
Ponta Porã, MS
Publicidade

Comissão aprova projeto que prevê R$ 300 mil para benefício fiscal em carro novo para pessoa com deficiência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
23/08/2023 às 15h20
Comissão aprova projeto que prevê R$ 300 mil para benefício fiscal em carro novo para pessoa com deficiência
Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2254/23, que eleva dos atuais R$ 200 mil para R$ 300 mil o preço máximo de carro novo que assegurará benefício fiscal na aquisição por pessoas com deficiência ou autistas ou seus representantes.

A relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), recomendou a aprovação. “Facilitar o acesso a veículos adaptados para pessoas com deficiência poderá impulsionar a inclusão social e econômica, pois a mobilidade desempenha papel crucial para a integração plena em sociedade”, ressaltou a parlamentar.

O texto altera a Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis. “O atual limite previsto nessa norma é inadequado em razão da pressão inflacionária e também da alta do dólar, que encareceram os automóveis novos e seminovos”, afirmou a autora da proposta, deputada Rosângela Moro (União-SP).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Continua após a publicidade
Anúncio
Ponta Porã, MS
30°
Chuvas esparsas
Mín. 20° Máx. 28°
36° Sensação
12.96 km/h Vento
74% Umidade
100% (23.7mm) Chance chuva
05h51 Nascer do sol
19h04 Pôr do sol
Quarta
34° 19°
Quinta
28° 18°
Sexta
27° 20°
Sábado
22° 20°
Domingo
30° 19°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,78 -0,11%
Euro
R$ 6,36 -0,02%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 390,121,98 -2,28%
Ibovespa
169,543,16 pts 0.15%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias