Em sessão semipresencial nesta terça-feira (24), o Plenário do Senado aprovou a nomeação de Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele vai ocupar a vaga destinada aos indicados da Câmara dos Deputados. A indicação (OFS 7/2020) recebeu 55 votos a favor e apenas sete contrários.

Antes de chegar ao Plenário, a indicação passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), que aprovou o nome de Mário Henrique em dezembro do ano passado.

Formado em direito pelo Centro Universitário Farias Brito, no Ceará, o indicado exerceu cargos em comissão no Tribunal de Justiça e na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará.

CNJ

O Conselho Nacional de Justiça é uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. Foi criado pela Emenda Constitucional 45, de 2004, e instalado em junho de 2005. Trata-se de um órgão do Poder Judiciário com sede em Brasília (DF) e atuação em todo o território nacional.

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