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Encaminhamentos de denúncias pautam reunião da Comissão de Meio Ambiente

A reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Renato Câmara (MDB), está marcada para essa terça-fei...

Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
21/08/2023 às 09h51
Encaminhamentos de denúncias pautam reunião da Comissão de Meio Ambiente
A reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável está marcada para essa terça-feira (22), às 14h, no Plenarinho

A reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Renato Câmara (MDB), está marcada para essa terça-feira (22), às 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara. Deverão ser apresentados os encaminhamentos de denúncias já averiguadas pelos membros do colegiado.    

Além dos relatórios, ainda serão distribuídas novas demandas, como denúncias de descarte irregular de lixos hospitalares às margens do Rio Paraná (Distrito do Porto Morumbi) e de assoreamento do Rio Piravevê e Córregos Andorinha, Azul, Franco e Ponta Porã.

As minutas de regulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e a inserção do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) como critério para recebimento do ICMS também fazem parte da pauta da comissão.

Além de Renato Câmara, são membros do colegiado os deputados Lucas de Lima (PDT), Neno Razuk (PL), Rafael Tavares (PRTB) e Zeca do PT. A reunião é aberta ao público e à imprensa.

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