Geral Legislativo - MS
R$ 2 milhões: emendas de Paulo Corrêa já estão nas contas das prefeituras
As emendas parlamentares do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) começaram a ser pagas nesta quinta-feira (17) e 15 prefeituras já estão com o rec...
17/08/2023 17h50
Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
As chamadas emendas fundo a fundo já podem ser usadas pelos municípios

As emendas parlamentares do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) começaram a ser pagas nesta quinta-feira (17) e 15 prefeituras já estão com o recurso na conta. Essa primeira leva contempla os municípios que tiveram o montante depositado pelo Governo do Estado diretamente no Fundo Municipal de Saúde, as chamadas emendas fundo a fundo.

Água Clara, Anastácio, Aquidauana, Aral Moreira, Bonito, Coronel Sapucaia, Itaquiraí, Japorã, Naviraí, Nioaque, Paranaíba, Ponta Porã, Porto Murtinho, Sete Quedas e Três Lagoas já podem aplicar a verba destinada pelo parlamentar em ações e serviços na área da saúde, atendendo ao interesse público.

“Com essas emendas, indicadas por nós ao governador Eduardo Riedel a pedido dos vereadores, dos prefeitos, vamos fazer o recurso chegar lá na ponta, nas cidades, nos bairros, que é onde moram as pessoas”, explicou Paulo Corrêa.

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Os demais municípios escolhidos pelo parlamentar, qual sejam Amambai, Campo Grande, Cassilândia, Maracaju, Mundo Novo, Ribas do Rio Pardo, Rio Verde de Mato Grosso, Sidrolândia e Três Lagoas, receberão as emendas a partir da segunda leva, porque envolvem uma série de documentações a serem enviadas pelas entidades beneficiadas e verificadas pelo Executivo.

Conforme Riedel, todas as emendas serão liberadas até novembro, de acordo com o envio da documentação necessária.

“Amanhã [17] já serão liberados os R$ 21 milhões de parte dos recursos da Saúde. Os recursos para Assistência Social serão liberados conforme saírem as documentações das entidades e em outubro, no máximo em novembro, queremos que estejam liberados os totais R$ 48 milhões”, afirmou o governador durante o ato de liberação das emendas, realizado nesta quarta (16) na Assembleia Legislativa.

Emendas – As emendas parlamentares são um instrumento que deputados, senadores e vereadores possuem para fazer alterações no orçamento anual do Estado, da União e dos Municípios.

Esses recursos são transferidos pelo Poder Executivo aos beneficiários – tanto municípios quanto entidades assistenciais – com finalidade específica e vinculados à programação estabelecida, podendo ser alocados nas áreas da saúde, educação, assistência social, esporte e cultura.