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Deputados estaduais devem votar três projetos na sessão desta terça-feira

Os parlamentares devem analisar e votar três projetos nesta terça-feira (15), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso d...

Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
15/08/2023 às 07h25
Deputados estaduais devem votar três projetos na sessão desta terça-feira
Plenário do Legislativo Estadual, onde a sessão ordinária tem início a partir das 9h com transmissão ao vivo

Os parlamentares devem analisar e votar três projetos nesta terça-feira (15), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), com início às 9h. Entre as propostas, está pautada a votação, em segunda discussão, do Projeto de Lei 115/2023, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), que institui o “Dia Estadual em Defesa da Prescrição Legível”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de setembro.

Para votação em primeira discussão estão previstos dois projetos.  O Projeto de Lei 172/2023 , de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), trata sobre a garantia de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Pública Estadual de Ensino. E o Projeto de Lei 198/2023 , da deputada Gleice Jane (PT), dispõe sobre a obrigatoriedade de paridade de gênero na divisão de recursos públicos destinados ao incentivo de modalidades esportivas, garantindo que nenhum gênero receba menos que 30% dos recursos.

Serviço
As sessões são realizadas no Plenário Júlio Maia, a partir das 9h, e podem ser acompanhadas pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis:  TV ALEMS ,  Rádio ALEMS ,  Portal da ALEMS ,  Youtube  e  Facebook . A pauta de votação está disponibilizada  aqui.

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