Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão aprova projeto que garante reaplicação gratuita da prova escrita do Detran em caso de reprovação

Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Alex Santana A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
11/08/2023 às 12h00
Comissão aprova projeto que garante reaplicação gratuita da prova escrita do Detran em caso de reprovação
O relator da proposta, deputado Alex Santana - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3877/21, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para permitir a quem está tentando tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) refazer a prova escrita gratuitamente, em caso de reprovação, uma única vez no prazo de 15 dias após a publicação do resultado.

Relator, o deputado Alex Santana (Republicanos-BA) apresentou parecer pela aprovação da proposta, de autoria do ex-deputado Paulo Bengtson. “Tendo em vista que o alto custo envolvido no processo de concessão da CNH tem dificultado o acesso dos jovens de baixa renda a este importante instrumento, consideramos absolutamente justificável o projeto”, disse Santana.

Tramitação
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
19°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 30°
19° Sensação
9.25 km/h Vento
87% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 398,497,43 -0,29%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias