Sábado, 21 de Novembro de 2026
21°C 33°C
Ponta Porã, MS
Publicidade

Governo abre crédito suplementar de mais de R$ 1,1 bilhão

Recurso será direcionado para Educação nos estados, municípios e DF

Por: Redação Fonte: Agência Brasil
10/08/2023 às 08h46
Governo abre crédito suplementar de mais de R$ 1,1 bilhão
© Antônio Cruz/ Agência Brasil

O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou, nesta quinta-feira (10), portaria noDiário Oficial da Uniãoque abre crédito suplementar no valor de R$ 1.140.902.468,00 dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. O recurso será direcionado para a Educação e reforço de outras despesas orçamentárias de estados, Distrito Federal e municípios.

De acordo com o documento, o valor tem origem no excesso de arrecadação, pensões militares, contribuições do regime de previdência social e, a maior parte dos recursos, R$ 1.084.947.126,00 é proveniente da anulação de dotação orçamentária. São recursos antes destinados a programas como o Agropecuária Sustentável e despesas da administração direta do Ministério da Educação, que foram cancelados.

A portaria informa que os recursos serão destinados a despesas como a suplementação do orçamento previsto para a Universidade Federal do Norte do Tocantins; e encargos financeiros da União, como, por exemplo, restituições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

A realocação de recursos está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), desde que seja compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e respeite os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, além de atender aos critérios dos tipos de despesas previstas no orçamento que podem ser redirecionadas.

Continua após a publicidade
Anúncio
Ponta Porã, MS
22°
Chuvas esparsas
Mín. 21° Máx. 33°
23° Sensação
7.27 km/h Vento
93% Umidade
100% (6.97mm) Chance chuva
05h50 Nascer do sol
19h07 Pôr do sol
Domingo
35° 20°
Segunda
32° 19°
Terça
31° 20°
Quarta
22° 19°
Quinta
25° 19°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 364,803,77 -1,24%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias