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Câmara aprova política nacional de atenção psicossocial nas escolas; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 3383/...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
09/08/2023 às 21h45
Câmara aprova política nacional de atenção psicossocial nas escolas; acompanhe
Tabata Amaral, relatora da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 3383/21, do Senado, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O objetivo é integrar ações de educação, assistência social e saúde, com ênfase na saúde mental. Devido às mudanças feitas, a proposta retorna ao Senado para nova votação.

De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), fazem parte da comunidade escolar os alunos, os professores, os profissionais que atuam na escola e os pais e responsáveis dos alunos matriculados.

Essa política deverá contar com os serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de ensino, garantido pela Lei 13.395/19.

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