Sábado, 21 de Novembro de 2026
21°C 33°C
Ponta Porã, MS
Publicidade

Comissão do Meio Ambiente se reúne para debater denúncias e minutas de projetos

Os integrantes da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reúnem nesta quarta-feira (9) no plenarinho da Assembleia L...

Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
09/08/2023 às 20h15
Comissão do Meio Ambiente se reúne para debater denúncias e minutas de projetos
Deputado Renato Câmara, presidente da Comissão, é o proponente da reunião, que será realizada nesta quarta-feira

Os integrantes da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reúnem nesta quarta-feira (9) no plenarinho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. No evento, proposto pelo deputado Renato Câmara (MDB), presidente da Comissão, deve ser apresentadas minutas de projeto de lei referente ao ICMS Ecológico e do decreto que regulamenta a Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH). Durante o encontro, também serão discutidas denúncias de agressões ao meio ambiente.

A apresentação das minutas está entre os encaminhamentos a serem debatidos e definidos na reunião. A adoção de critérios ambientais na distribuição da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), como proposto no ICMS Ecológico, é uma ferramenta do poder público para estimular práticas sustentáveis pelos gestores municipais. Já o FERH possibilita financiamento a ações na área de recursos hídricos.

Na pauta, também está prevista a discussão de denúncia referente a atividades de mineração em região ecologicamente sensível nas margens do Rio Paraná, no município de Eldorado. Além disso, deve ser debatido encaminhamento para denúncia a ser apresentada por representada da Comunidade Negra Rural Quilombola de Furnas dos Baianos. Para configurar a íntegra da pauta, clique aqui .

A reunião é aberta à participação de toda sociedade e para cobertura da imprensa. O Palácio Guaicurus, sede do Legislativo, situa-se na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha,  Parque dos Poderes, Bloco 09, Jardim Veraneio, Campo Grande.

Continua após a publicidade
Anúncio

Comissão

A Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é responsável por analisar projetos que definem a política estadual de meio ambiente, e que modifiquem, acrescentem ou suprimem artigos da legislação ambiental e de defesa ecológica. Além do presidente Renato Câmara, o grupo tem como titulares os deputados Lucas de Lima (PDT), que é o vice-presidente, Neno Razuk (PL), Rafael Tavares (PRTB) e Zeca do PT.

Continua após a publicidade
Anúncio
Ponta Porã, MS
22°
Chuvas esparsas
Mín. 21° Máx. 33°
23° Sensação
7.27 km/h Vento
93% Umidade
100% (6.97mm) Chance chuva
05h50 Nascer do sol
19h07 Pôr do sol
Domingo
35° 20°
Segunda
32° 19°
Terça
31° 20°
Quarta
22° 19°
Quinta
25° 19°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 364,803,77 -1,24%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias