Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão aprova projeto que prevê o preenchimento de todos os cargos de professores públicos por concurso

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras: medida representa a valorização do magistério A Comissão de Educação da Câmara dos De...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
03/08/2023 às 14h05
Comissão aprova projeto que prevê o preenchimento de todos os cargos de professores públicos por concurso
Prof. Reginaldo Veras: medida representa a valorização do magistério - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1628/22, pelo qual os estados, o Distrito Federal e os municípios serão obrigados a preencher a totalidade dos cargos efetivos do magistério público da educação básica por meio de concurso público.

O texto aprovado exige preliminarmente que os entes federados divulguem o quantitativo de cargos efetivos no magistério da educação básica, estejam eles ocupados ou vagos. Prevê ainda que seja divulgado o número de cargos efetivos cujos ocupantes estejam temporariamente cedidos ou em afastamentos.

O relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), recomendou a aprovação da proposta. “A contratação de professores efetivos, por meio de concursos públicos, representa a valorização do magistério e contribui para a busca de recuperação da atratividade da carreira docente”, defendeu o relator.

“A contratação de professores efetivos é a melhor estratégia para os processos de formação continuada, prevista na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação”, disse o autor do projeto, deputado Idilvan Alencar (PDT-CE).

Continua após a publicidade
Anúncio

Segundo o parlamentar, a contratação de professores temporários deve estar restrita às situações em que a demanda por esses profissionais é caracterizada, em caso de afastamentos ou de razões excepcionais devidamente justificadas.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
19°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 30°
19° Sensação
9.25 km/h Vento
87% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 398,077,94 -0,40%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias