Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão rejeita proposta que cria requisitos de segurança no trânsito para construção de escolas

"Não foram apresentados dados estatísticos que justifiquem lei federal para disciplinar a questão”, disse o relator

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
23/08/2021 às 14h55
Comissão rejeita proposta que cria requisitos de segurança no trânsito para construção de escolas
Gastão Vieira, relator na Comissão de Educação - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2202/15, que estabelece requisitos para convênios e contratos de repasse de recursos entre União, estados, Distrito Federal e municípios destinados à construção de escolas, a fim de evitar o risco de atropelamentos.

Foi aprovado o parecer do relator, deputado Gastão Vieira (Pros-MA), contrário ao projeto. “A proposta é meritória, mas não foram apresentados dados estatísticos que justifiquem lei federal para disciplinar a questão”, anotou o relator.

Pelo texto rejeitado, salvo situações excepcionais devidamente justificadas, o local destinado à construção da escola deverá guardar a distância mínima de 500 metros das rodovias federais ou estaduais. Além disso, a entrada da escola não poderá ser instalada em via com velocidade máxima superior a 50 km/h.

“No Brasil, é frequente a ocorrência de atropelamentos devido à proximidade de escolas dessas rodovias e ao posicionamento da entrada na direção de vias de grande movimento”, disse o autor da proposta, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), sem citar estatísticas.

Continua após a publicidade
Anúncio

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
22°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 25°
22° Sensação
24.08 km/h Vento
76% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +2,13%
Euro
R$ 6,36 +1,87%
Peso Argentino
R$ 0,00 +2,94%
Bitcoin
R$ 398,389,89 -5,00%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias