Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Projeto institui política de apoio ao uso dos espaços públicos para cultura, lazer e esporte

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados "O apoio a essas práticas trará inúmeros benefícios para a saúde e para o bem-estar da população", conside...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
05/07/2023 às 14h00
Projeto institui política de apoio ao uso dos espaços públicos para cultura, lazer e esporte
"O apoio a essas práticas trará inúmeros benefícios para a saúde e para o bem-estar da população", considera Juliana Cardoso - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 765/23 institui política nacional de apoio a iniciativas que destinem trechos de vias, praças, largos e logradouros públicos para atividades de cultura, lazer e esporte. A proposta abrange todos os entes federativos e vale para ações temporárias ou permanentes.

Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, serão objetivos dessa política:
- concorrer para a democratização do acesso à cultura, ao esporte e ao lazer;
- estimular a fruição da cultura e do lazer e a prática do esporte, de forma a contribuir com a promoção da saúde da população;
- estimular o turismo e o comércio nas áreas destinadas para essas práticas; e
- oferecer apoio técnico e financeiro aos municípios, na forma de regulamento.

“Várias cidades brasileiras, aos finais de semana, reservam vias, praças, largos e logradouros públicos para atividades de cultura, lazer e esporte”, disse a autora da proposta, deputada Juliana Cardoso (PT-SP). “O apoio a essas práticas trará inúmeros benefícios para a saúde e para o bem-estar da população”, considerou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
19°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 30°
19° Sensação
7.42 km/h Vento
84% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 393,286,82 -1,60%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias