Domingo, 15 de Novembro de 2026
19°C 31°C
São Paulo, SP
Publicidade

Frente Nacional dos Prefeitos intensifica mobilização contra reforma tributária

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira em reunião com prefeitos A Frente Nacional dos Prefeitos intensificou nesta terça-feira (4) a mobil...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
04/07/2023 às 20h30
Frente Nacional dos Prefeitos intensifica mobilização contra reforma tributária
Arthur Lira em reunião com prefeitos - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

A Frente Nacional dos Prefeitos intensificou nesta terça-feira (4) a mobilização contra a proposta de reforma tributária pronta para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Além de reuniões com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e outros parlamentares, os prefeitos lançaram uma campanha institucional para ser veiculada em rádio e TV.

De modo geral, eles afirmam que a reforma reduz a arrecadação dos municípios, concentra recursos tributários na União, fere o pacto federativo e aumenta os impostos de vários setores da economia. Presidente da frente, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, sintetizou as críticas. “Ela aumenta impostos principalmente no setor de serviços e no agronegócio. Essa reforma prejudica os municípios brasileiros e prejudica a sociedade”, disse.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, apresentou projeções de aumento da carga tributária no setor de serviços em caso de aprovação da reforma. Livros e jornais, por exemplo, sairiam de uma carga tributária atual de 14% para 22%. Também haveria aumento de impostos nas áreas de condomínio (de 15% para 21%) e de vigilância (de 11% para 22%), segundo Ricardo Nunes.

“O aumento da carga tributária para o setor de serviço: de 26,6% para 35,8%, quando a empresa está no lucro real; e, no setor de lucro presumido, vai de 21,9% para 34,4%. Não nos parece razoável”, completou Nunes.

Continua após a publicidade
Anúncio

O setor de serviços é a principal fonte de recursos tributários dos municípios por conta do ISS.  Já na reforma em análise na Câmara, esse imposto seria um dos tributos substituídos pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios. Ricardo Nunes disse que eventuais perdas de arrecadação dos municípios terão que ser compensadas com o aumento de outros tributos, como o IPTU.

Eduardo Paes (E):
Eduardo Paes (E): "reforma tributária é o maior retrocesso institucional da história brasileira - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, também apontou prejuízos para os municípios com impacto na qualidade dos serviços prestados à população. Paes associa a reforma a ataques ao pacto e ao equilíbrio federativo. “É o maior retrocesso institucional da história brasileira, que é incorporar e tirar uma parte da autonomia dos municípios, o que foi uma conquista da Constituição de 1988. Nós estamos voltando ao modelo de um Brasil autoritário e centralizador, em que tudo se resolvia vindo a Brasília. E, certamente, não é o País que nós queremos”, defendeu.

Continua após a publicidade
Anúncio

Adiamento
A Frente Nacional dos Prefeitos reclama de não ter sido ouvida na série de debates da reforma tributária. No encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira, eles pediram o adiamento da votação do texto, prevista para esta semana.

Ex-presidente da frente e ex-prefeito de Campinas, o deputado Jonas Donizette (PSB-SP) ainda vê possibilidade de atendimento das reivindicações. “A primeira delas era que fosse adiada a votação. O presidente rechaçou, mas deixou aberto para receber sugestões. A meta agora é fazer com que os prefeitos apresentem propostas para ver o que podem melhorar. Eu me coloco à disposição para isso”, afirmou.

A Frente Nacional dos Prefeitos reúne os chefes do Executivo de 510 municípios com mais de 80 mil habitantes, correspondentes a 60% da população brasileira e 60% do PIB.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
20°
Chuva
Mín. 19° Máx. 31°
20° Sensação
14.83 km/h Vento
91% Umidade
100% (4.01mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h28 Pôr do sol
Segunda
27° 18°
Terça
28° 18°
Quarta
30° 19°
Quinta
31° 20°
Sexta
31° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 390,354,80 -4,92%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias