Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Projeto permite a dedução no IR dos gastos com atividades físicas prescritas por médicos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta é o deputado Murilo Galdino O Projeto de Lei 1021/23 inclui na relação das despesas dedutív...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
04/07/2023 às 16h15
Projeto permite a dedução no IR dos gastos com atividades físicas prescritas por médicos
O autor da proposta é o deputado Murilo Galdino - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 1021/23 inclui na relação das despesas dedutíveis do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) os gastos com atividades de exercício prescritas por profissionais de educação física e com dispositivos de tecnologia assistiva e aparelhos de amplificação sonora individual, ambos com recomendação médica.

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.250/95, que trata do IR. Atualmente, essa norma já prevê a dedução, na Declaração de Ajuste Anual do IRPF, da totalidade dos gastos com saúde e de parte das despesas efetuadas com educação em estabelecimentos oficiais de ensino, entre outros itens.

“A proposta não modifica a lei na essência para a qual foi criada”, disse o autor da proposta, deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB). “Pelo contrário, reforça-a ao prover maior proximidade com o atual modelo de promoção da saúde e com os avanços do conhecimento científico”, acrescentou ele ao defender as mudanças.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
27°
Parcialmente nublado
Mín. 18° Máx. 30°
28° Sensação
20.38 km/h Vento
65% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,78 -0,15%
Euro
R$ 6,36 -0,06%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 389,843,61 -2,31%
Ibovespa
170,045,60 pts 0.44%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias