Domingo, 15 de Novembro de 2026
19°C 31°C
São Paulo, SP
Publicidade

Lei estende pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos

Miriam Jeske/CBR Atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da Bolsa-Atleta O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciono...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
04/07/2023 às 09h46
Lei estende pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
Atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da Bolsa-Atleta - (Foto: Miriam Jeske/CBR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.614/23, que amplia direitos e garantias de atletas gestantes e mães de recém-nascidos. A norma foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União.

O texto assegura o pagamento das parcelas da Bolsa-Atleta durante o período da gestação, mais seis meses após o nascimento da criança. Pela regra anterior, o benefício era concedido por um ano sem exceções para gestantes ou puérperas.

A nova lei é resultado do Projeto de Lei 1084/23, do Poder Executivo, que altera a Lei Geral do Esporte. A proposta foi aprovada em maio pela Câmara e em junho pelo Senado.

Resultados em competições
A Lei 14.614 dispensa a comprovação de plena atividade esportiva durante o período de gestação ou puerpério. Caso a atleta não possa comprovar a participação em competição nacional ou internacional em decorrência de afastamento determinado pela gravidez ou maternidade recente, a renovação do benefício deve levar em conta o resultado esportivo obtido no ano antecedente à gestação ou ao puerpério.

Continua após a publicidade
Anúncio

De acordo com o texto, atletas gestantes ou puérperas têm prioridade para a renovação da Bolsa-Atleta, juntamente com os atletas que conquistarem medalhas nos jogos olímpicos e paraolímpicos e com aqueles da categoria Atleta Pódio.

A nova regra também vale para os casos de adoção. Mas, em todas as situações, o pagamento das parcelas depende de disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério do Esporte.

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
20°
Chuva
Mín. 19° Máx. 31°
20° Sensação
14.83 km/h Vento
91% Umidade
100% (4.01mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h28 Pôr do sol
Segunda
27° 18°
Terça
28° 18°
Quarta
30° 19°
Quinta
31° 20°
Sexta
31° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 390,354,80 -4,92%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias