19°C 31°C
São Paulo, SP
Últimos dias para os municípios inseridos nas bacias hidrográficas dos rios Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí e Caratinga se inscreverem no Edital de Chamamento Público 02/2023, que tem como objetivo o aporte de recursos financeiros para elaboração, adequação e atualização de projetos de Sistemas de Abastecimento de Água Potável (SAA) e de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES).
Ao todo, serão investidos R$ 36.215.000,00 para o financiamento da elaboração ou adequação e atualização dos projetos. As inscrições podem ser feitas por meio do link, até 03 de julho de 2023.
O edital está alinhado aos Programas de Saneamento na Bacia (P11) e Universalização do Saneamento (P41) e busca enfrentar as principais questões que comprometem a qualidade e disponibilidade da água, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida nos municípios localizados nas bacias hidrográficas dos rios Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí e Caratinga.
De acordo com o técnico da Escola de Projetos da Agedoce, Adriano Ferreira, um dos principais problemas que comprometem a qualidade dos recursos hídricos é a destinação inadequada e a ausência de tratamento de efluentes domésticos. “Infelizmente, essa realidade ainda persiste na bacia do rio Doce. Desde 2010, os números de coleta e tratamento de esgoto na bacia não tiveram um avanço significativo. Um gargalo é a dificuldade na elaboração adequada dos projetos executivos o que, notadamente, impacta negativamente na execução das obras. O Edital de Chamamento Público é justamente uma ação dos Comitês de Bacia para apoiar os municípios nessa fragilidade”.
No momento da manifestação de interesse, o município poderá inscrever até dois projetos por circunscrição hidrográfica, sendo um projeto de Sistema de Esgotamento Sanitário e um de Sistema de Abastecimento de Água Potável ou, ainda, dois projetos em cada modalidade.
RECURSOS
Os recursos financeiros para elaboração ou adequação e atualização de projetos de Sistemas de Abastecimento de Água Potável e de Sistemas de Esgotamento Sanitário são provenientes da cobrança pelo uso da água nos rios Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí e Caratinga na esfera estadual, administrados pelos respectivos Comitês de Bacia Hidrográficas.
Para a bacia do Rio Piranga, foram destinados 6 milhões para Sistemas de Abastecimento de Água Potável e 7,5 milhões para os Sistemas de Esgotamento Sanitário. Na bacia do Rio Piracicaba são 5,9 milhões para Sistemas de Abastecimento de Água Potável e 11,25 milhões para os Sistemas de Esgotamento Sanitário.
Na bacia do Rio Santo Antônio, o valor disponível é de 1,2 milhões para Sistemas de Abastecimento de Água Potável e 1,8 milhões para os Sistemas de Esgotamento Sanitário.
Para a Bacia do Rio Suaçuí estão disponíveis 700 mil para Sistemas de Abastecimento de Água Potável e 553 mil para os Sistemas de Esgotamento Sanitário. Já na bacia do Rio Caratinga, são 250 mil para Sistemas de Abastecimento de Água Potável e 1,062 milhões disponíveis para financiamento da elaboração ou adequação e atualização dos projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário.
