Geral Legislativo - MS
Deputados reafirmam compromisso da ALEMS com a Educação
A Casa de Leis reforça a cada dia seu papel na educação dos sul-mato-grossenses. Nesta quarta-feira, o deputado e presidente da Assembleia Legislat...
29/06/2023 14h50
Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
Deputados participam de premiação da educação básica em Mato Grosso do Sul

A Casa de Leis reforça a cada dia seu papel na educação dos sul-mato-grossenses. Nesta quarta-feira, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), participou nesta quarta-feira (28) da cerimônia de premiação do Programa MS Alfabetiza, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes.

Durante a premiação das 30 melhores escolas classificadas no programa, a partir dos resultados obtidos no 2º ano Fundamental, o Governo do Estado anunciou a divulgação, na primeira semana de julho, do Índice de Qualidade na Educação (IQE). Em 2024, o rateio previsto do ICMS para a Educação entre os 61 municípios com os melhores indicadores educacionais é de aproximadamente R$ 400 milhões.

Foto: Reprodução/Assembleia Legislativa - MS
Gerson Claro defende o rateio do ICMS para a educação

O presidente Gerson Claro é autor do Projeto de Emenda Constitucional que criou o ICMS da Educação em 2021, com o objetivo incluir a qualidade do ensino como um dos critérios de partilha do ICMS. “A educação é a nossa fonte de esperança de um futuro mais próximo. Assim que vamos avançar com um estado próspero, inclusivo, verde e digital: com investimentos e boas parcerias. Participar da entrega da premiação do programa MS Alfabetiza, nos traz a certeza de que estamos trabalhando pelo fortalecimento da educação básica em Mato Grosso do Sul. Aliás, esta é uma preocupação antiga do nosso mandato, sou criador da lei que institui o ICMS Educacional, que justamente acrescenta recursos aos municípios para que sejam investidos em educação básicas das nossas crianças, sinto orgulho em ver que estamos no caminho certo”, declarou.

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Entre os deputados que participaram da entrega da premiação, estava o Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que é presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. "Parabéns às escolas que alcançaram os melhores resultados na Avaliação Básica de Mato Grosso do Sul no ano de 2022. Somos todos pela alfabetização", disse. O deputado estadual Pedro Kemp (PT) também esteve presente na cerimônia, entre outras autoridades.

Programa

Entre as característica da premiação do programa criado em 2021, que contou com a adesão maciça de todos os municípios quando foi colocado em prática no ano seguinte está a premiação das quatro primeiras instituições de ensino premiadas receberão o prêmio de R$ 80 mil cada uma, sendo 75% do valor total já disponível e o restante a ser pago no próximo ano, condicionado à manutenção ou à melhoria dos resultados apresentados no ano anterior. Ao todo as 30 melhores escolas classificadas foram premiadas, baseadas nos resultados obtidos no 2º ano fundamental.

*Com informações da assessoria parlamentar.