Domingo, 15 de Novembro de 2026
19°C 31°C
São Paulo, SP
Publicidade

Projeto aprovado permite que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Telhada: arma de fogo é o instrumento mais utilizado em crimes contra a mulher A Comissão de Segurança Públi...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
28/06/2023 às 10h50
Projeto aprovado permite que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante
Telhada: arma de fogo é o instrumento mais utilizado em crimes contra a mulher - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite à polícia apreender a arma de fogo e a documentação da arma que estejam em poder de agressor de mulher preso em flagrante delito.

Por recomendação do relator, deputado Coronel Telhada (PP-SP), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei 2890/21, do ex-deputado Alexandre Frota (SP).

Pela proposta aprovada, se o agressor for condenado, a arma de fogo será confiscada, cabendo ao juiz dar-lhe a destinação adequada. A arma apreendida será devolvida em caso de arquivamento do inquérito policial, absolvição do agressor ou extinção da punibilidade. O texto insere as medidas na Lei Maria da Penha.

“A arma de fogo é o instrumento mais utilizado a fim de cometimentos de crimes contra a mulher”, disse Coronel Telhada.

Continua após a publicidade
Anúncio

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
21°
Chuvas esparsas
Mín. 19° Máx. 31°
22° Sensação
3.71 km/h Vento
94% Umidade
100% (4.01mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h28 Pôr do sol
Segunda
27° 18°
Terça
28° 18°
Quarta
30° 19°
Quinta
31° 20°
Sexta
31° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 391,546,93 -4,63%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias