Sábado, 21 de Novembro de 2026
21°C 33°C
Ponta Porã, MS
Publicidade

Lei: Associação dos Engenheiros Agrônomos se torna de Utilidade Pública

A partir desta terça-feira (20), a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Rio Brilhante (AEARB) foi declarada de Utilidade Pública, por força da ...

Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
20/06/2023 às 07h45
Lei: Associação dos Engenheiros Agrônomos se torna de Utilidade Pública
A nova lei é de autoria do deputado Renato Câmara

A partir desta terça-feira (20), a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Rio Brilhante (AEARB) foi declarada de Utilidade Pública, por força da Lei Estadual 6.076/2023 , publicada no Diário Oficial do Estado.

A propositura da nova lei é do deputado Renato Câmara (MDB), que explicou que a entidade, ao longo dos anos tem prestado relevantes serviços na área técnica. “São serviços de divulgação e tecnologias, além de ter feito uma ação social muito importante ao segmento e defender os interesses da categoria e esta declaração vai fortalecer ainda mais esse trabalho”, justificou o parlamentar durante sessão plenária em que apresentou a proposta de lei.

A instituição apresentou todos os documentos necessários e foi declarada apta com a sanção da lei, pelo governador Eduardo Riedel (PSDB). As sociedades civis, associações e fundações que visam às finalidades assistenciais, educacionais, culturais, filantrópicas e de pesquisa científica, que possuem fim público em suas atividades, muitas vezes chegam onde o Estado não alcança, contribuindo para o desenvolvimento e o bem-estar da população. Em razão disso, cabe ao Poder Legislativo reconhecê-las como de Utilidade Pública e em maio de 2021 a Assembleia Legislativa lançou uma consolidação destas leis publicadas ao longo das legislaturas –  confira aqui .

Ponta Porã, MS
20°
Chuvas esparsas
Mín. 21° Máx. 33°
21° Sensação
16.67 km/h Vento
94% Umidade
100% (6.97mm) Chance chuva
05h50 Nascer do sol
19h07 Pôr do sol
Domingo
35° 20°
Segunda
32° 19°
Terça
31° 20°
Quarta
22° 19°
Quinta
25° 19°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 380,337,61 +2,96%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias