Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Deputados aprovam texto-base de projeto sobre tarifas para minigeradores de energia; acompanhe

Proposta ainda poderá ser alterada na votação de destaques no Plenário

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
18/08/2021 às 16h35
Deputados aprovam texto-base de projeto sobre tarifas para minigeradores de energia; acompanhe
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5829/19, do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica.

Segundo o substitutivo aprovado, do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), até 2045 os micro e minigeradores já existentes pagarão os componentes da tarifa somente sobre a diferença, se positiva, entre o consumido e o gerado de forma alternativa e injetado na rede de distribuição.

A regra valerá ainda para consumidores que pedirem acesso à distribuidora, por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), em até 12 meses da publicação da futura lei.

Os deputados começam a analisar agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de fazer mudanças no texto.

Continua após a publicidade
Anúncio

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
22°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 25°
22° Sensação
24.08 km/h Vento
76% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +2,13%
Euro
R$ 6,36 +1,87%
Peso Argentino
R$ 0,00 +2,94%
Bitcoin
R$ 398,389,89 -5,00%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias