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Comissão aprova projeto que garante unidades móveis para fazer exames de diabetes e hipertensão

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
15/06/2023 às 10h50
Comissão aprova projeto que garante unidades móveis para fazer exames de diabetes e hipertensão
Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Exame Móvel de Diabetes e Hipertensão para rastrear e identificar, na população brasileira, alterações relacionadas a essas doenças (PL 4592/20, do ex-deputado Ney Leprevost). Os exames deverão ser oferecidos pelos serviços públicos ou privados de saúde por meio de unidades móveis.

Conforme a proposta, deverão ser priorizados os municípios com menores percentuais de realização de exames para detecção de diabetes e hipertensão.

A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), apresentou parecer favorável ao texto. “É importante destacar o cuidado do autor ao ressalvar que a Prática de Exame Móvel de Diabetes e Hipertensão contemplará prioritariamente os municípios brasileiros que tenham menores percentuais de realização de exames de detecção de diabetes e hipertensão", diz a deputada.

Na avaliação dela, a medida não só é racional, do ponto de vista da eficiência, "como também é uma verdadeira homenagem ao princípio doutrinário da equidade, vigorante no SUS, que representa a ponderação da igualdade com a justiça, e reconhece as diferenças nas condições de vida e de saúde das pessoas”.

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Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de  Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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