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Quatro projetos estão na pauta da sessão plenária desta quarta-feira

Os deputados devem votar nesta quarta-feira (14) quatro projetos durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS)...

Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
14/06/2023 às 07h15
Quatro projetos estão na pauta da sessão plenária desta quarta-feira
Sessão ordinária no plenário da ALEMS, momento em que os parlamentares debatem, analisam e votam os projetos

Os deputados devem votar nesta quarta-feira (14) quatro projetos durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As propostas em pauta tratam sobre o enfrentamento da violência contra a mulher, homenagem a repórteres fotográficos, declaração de utilidade pública e evento de pesca esportiva. A sessão, que se inicia às 9h, pode ser acompanhada no plenário ou por meio dos canais de comunicação da Casa de Leis.

Em primeira discussão, está pautado o Projeto de Lei 89/2023 , de autoria do deputado Pedro Kemp (PT). A proposta altera a Lei 3.411/2007 , que institui a Semana Estadual da Mulher, para incluir o termo “misoginia” na ementa e em dispositivos da lei. A ementa, conforme texto proposto, passa a ser assim: "Institui a Semana Estadual da Mulher e do Combate à Misoginia e dá outras providências".  

Também em primeira discussão, deve ser votado o Projeto de Lei 145/2023 , do deputado Junior Mochi (MDB). A proposição inclui no calendário oficial de eventos do Estado o Campeonato de Pesca Esportiva, realizado pelo Grupo Galera do Taquari. O campeonato acontece no município de Coxim, anualmente, na primeira quinzena de setembro.

Ainda de autoria do deputado Junior Mochi, está pautado, para discussão única, o Projeto de Lei 113/2023 , que declara a utilidade pública do Instituto Ajude a Ajudar de Cultura, Educação e Assistência Social, sediado em Campo Grande.

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Os deputados devem votar também o Projeto de Resolução 09/2023 , proposto pelo deputado Marcio Fernandes (MDB). O projeto institui o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em comemoração ao dia Estadual do Repórter Fotográfico – Valdenir Rezende. Na justificativa da proposta, o parlamentar destaca que Valdenir, que trabalhou como repórter fotográfico por cerca de 40 anos, é um referência no jornalismo local. Valdenir faleceu no dia 28 de fevereiro de 2021, aos 55 anos, em decorrência da Covid-19.

Serviço

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As sessões são realizadas no Plenário Júlio Maia, a partir das 9h, e podem ser acompanhadas pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis:  TV ALEMS ,  Rádio ALEMS ,  Portal da ALEMS ,  Youtube  e  Facebook . A pauta de votação é disponibilizada  por este link .

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