Sábado, 21 de Novembro de 2026
21°C 33°C
Ponta Porã, MS
Publicidade

Ato define para 22 de agosto sessão em homenagem aos 30 anos do TRT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza no dia 22 de agosto sessão solene em comemoração aos 30 anos do Tribunal Regional do...

Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
06/06/2023 às 17h15
Ato define para 22 de agosto sessão em homenagem aos 30 anos do TRT
Assembleia Legislativa vai realizar sessão solene para homenagear pessoas que contribuíram para inserção da Justiça do Trabalho em MS

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza no dia 22 de agosto sessão solene em comemoração aos 30 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24). A definição da data consta no Ato 38/2023, publicado pela Mesa Diretora na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial do Parlamento. O Ato rege as disposições sobre a Comenda dos 30 anos do TRT24, instituída pela Resolução 03/2023 .

A honraria será entregue na solenidade do dia 22 de agosto, a ser realizada a partir das 19h no plenário da ALEMS. De acordo com o Ato 38/2023, serão homenageadas as pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas, que tenham contribuído, em todas as áreas de atividade do Tribunal, para inserir a Justiça do Trabalho no cenário socioeconômico e político de Mato Grosso do Sul.

O Ato estabelece, ainda, que a homenagem poderá ser póstuma e, que nesse caso, a entrega será feita ao(à) cônjuge, familiar ou pessoa devidamente designada pela família. Cada deputado poderá fazer até três indicações cada. A Comenda será acompanhada de medalha e diploma.

Instalação

Continua após a publicidade
Anúncio

A Justiça do Trabalho, em Mato Grosso do Sul, era competência do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com sede em Brasília (DF), até a publicação da Lei Federal 8.431/1992, que desmembrou e criou o TRT24. Esse órgão foi instalado em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa no dia 7 de janeiro de 1993.

Leia também:

Continua após a publicidade
Anúncio

Resolução institui Comenda de Mérito Legislativo em comemoração aos 30 anos do TRT24

Ponta Porã, MS
23°
Tempo nublado
Mín. 21° Máx. 33°
24° Sensação
11.27 km/h Vento
86% Umidade
100% (6.97mm) Chance chuva
05h50 Nascer do sol
19h07 Pôr do sol
Domingo
35° 20°
Segunda
32° 19°
Terça
31° 20°
Quarta
22° 19°
Quinta
25° 19°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 379,231,15 +2,66%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias