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Utilidade pública pode ser conferida à Comunidade terapêutica de Dourados

De autoria do deputado estadual Neno Razuk (PL) tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 164/2023 , que de...

Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
06/06/2023 às 14h35
Utilidade pública pode ser conferida à Comunidade terapêutica de Dourados
Projeto de autoria de Neno Razuk beneficia entidade que presta assistência social

De autoria do deputado estadual Neno Razuk (PL) tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 164/2023 , que declara de Utilidade Pública Estadual a Comunidade Terapêutica Esquadrão Resgate Siloé, com sede no município de Dourados.

A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se considerada constitucional, tramita regularmente na Casa de Leis, e sendo aprovada em plenário, e nas comissões de mérito, segue à sanção.

"A entidade foi fundada em 2 de janeiro de 2021, e presta assistência social no amparo, reabilitação, reinserção na família e na sociedade de pessoas com transtorno decorrente do uso de drogas como substâncias psicoativa e psicodélicas, pelo sistema de acolhimento internado", justifica o Neno Razuk.

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