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Deputados aprovam recriação da Funasa na MP que organiza ministérios; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados retirou a extinção da Fundação Nacional da Saúde (Funasa)...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
31/05/2023 às 23h35
Deputados aprovam recriação da Funasa na MP que organiza ministérios; acompanhe
Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados retirou a extinção da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) do texto da Medida Provisória 1154/23, que reorganiza os ministérios do governo Lula. O tema consta ainda da MP 1156/23, mas ela perde a vigência nesta quinta-feira. Dessa forma, a fundação será recriada.

O tema constava de destaque apresentado pelo PL.

Os demais destaques, também de autoria do PL, foram rejeitados pelo Plenário. Esses destaques tentavam:

  • excluir o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
  • retirar das atribuições do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a promoção dos direitos da pessoa idosa, da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência, das pessoas LGBTQIA+, da população em situação de rua e de grupos sociais vulnerabilizados;
  • substituir a palavra “gênero” pela palavra “sexo” na atribuição do Ministério das Mulheres no âmbito da busca pela garantia de igualdade e no combate à discriminação.

Votação concluída
Em seguida, foi concluída a votação da MP. O texto aprovado fixa o número de ministérios em 31, além de 6 órgãos com status de ministério, em um total de 37 ministros. A matéria, cuja vigência se encerra à meia-noite desta quinta-feira (1º), será votada ainda pelo Senado.

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