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Seminário discute proteção legislativa a ativistas de direitos humanos no Brasil

Alexandre Noronha/Amazônia Real Seminário quer discutir a criminalização dos movimentos por direitos humanos A Comissão de Direitos Humanos, Mino...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
31/05/2023 às 15h35
Seminário discute proteção legislativa a ativistas de direitos humanos no Brasil
Seminário quer discutir a criminalização dos movimentos por direitos humanos - (Foto: Alexandre Noronha/Amazônia Real)

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quinta-feira (1º) sobre a "Proteção das Defensoras e Defensores das políticas de respeito aos Direitos Humanos no Brasil". O evento será realizado às 10 horas, no plenário 9.

O deputado Luiz Couto (PT-PB), que propôs a realização do seminário, lembrou que as pessoas que participam dos movimentos sobre a defesa dos direitos humanos no Brasil exercem papel importante no fortalecimento do Estado de Direito no nosso país, o que justifica debater práticas de defesa dos integrantes de movimentos sociais.

"Esperamos, com isso, gerar práticas legislativas que evitem a criminalização de certos movimentos populares de sindicatos e trabalhadores rurais recentemente enquadrados na Lei de Segurança Nacional, assim como a sua inapropriada qualificação como “terroristas”.

Debatedores
Confirmaram presença no seminário:
- o representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública Marivaldo de Castro Pereira;
- a representante da Defensoria Nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União Carolina Soares de Castro;
- o representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos Paulo César Carbonari;
- o presidente interino da Comissão Pastoral da Terra, dom José Ionilton; e
- a representante do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, Layza Queiroz Santos.

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Veja a lista completa de convidados para o seminário.

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