Sábado, 21 de Novembro de 2026
21°C 33°C
Ponta Porã, MS
Publicidade

Pautados para esta terça-feira projetos sobre saúde da mulher, cultura e esporte

Os deputados devem votar na manhã desta terça-feira (30) quatro projetos durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul...

Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
30/05/2023 às 07h50
Pautados para esta terça-feira projetos sobre saúde da mulher, cultura e esporte
Sessão plenária da Assembleia Legislativa começa às 9h e tem transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis

Os deputados devem votar na manhã desta terça-feira (30) quatro projetos durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Duas propostas dizem respeito da saúde da mulher e as demais dispõem sobre temas relativos à cultura e ao esporte. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de comunicação da Casa de Leis.

Em segunda discussão, deve ser votado o Projeto de Lei 32/2023 , de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB) e coautoria do deputado João César Mattogrosso (PSDB). A proposta institui o “Dia Estadual do Artista Visual em homenagem a Izulina Gomes Xavier e Isaac Oliveira”, a ser comemorado, anualmente, em 18 de abril. A artista Izulina faleceu aos 97 anos no dia 16 de novembro de 2022. Já Isaac Oliveira faleceu 23 de setembro de 2019. Ele tinha 66 anos.

Também em segunda discussão, está pautado o Projeto de Lei 134/2023 , do Poder Executivo. A proposição altera a Lei Estadual 5.615/2020 , que dispõe sobre a concessão de Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico. De acordo com o Governo, o objetivo é “reparar deficiências notadas no dia a dia quando da execução do Programa, bem como evitar demandas judiciais resultantes de entendimentos diversos do texto legal”.

Os demais projetos estão na pauta para primeira discussão. Um deles é o Projeto de Lei 05/2023 , de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB). A matéria assegura às mulheres o direito a ter acompanhante em consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde de Mato Grosso do Sul.

Continua após a publicidade
Anúncio

A outra proposta pautada para primeira discussão é o Projeto de Lei 131/2023 , do deputado Pedro Kemp (PT), que também trata sobre saúde da mulher. A proposição cria em Mato Grosso do Sul a campanha Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. A Furta-cor é uma cor cambiante que muda de tonalidade conforme a luz. 

Serviço

Continua após a publicidade
Anúncio

As sessões são realizadas no Plenário Júlio Maia, a partir das 9h, e podem ser acompanhadas pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis:  TV ALEMS ,  Rádio ALEMS ,  Portal da ALEMS ,  Youtube  e  Facebook . A pauta de votação é disponibilizada  por este link .

Ponta Porã, MS
22°
Tempo nublado
Mín. 21° Máx. 33°
23° Sensação
13.57 km/h Vento
93% Umidade
100% (6.97mm) Chance chuva
05h50 Nascer do sol
19h07 Pôr do sol
Domingo
35° 20°
Segunda
32° 19°
Terça
31° 20°
Quarta
22° 19°
Quinta
25° 19°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 378,885,66 +2,57%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias