Terça, 17 de Novembro de 2026
20°C 28°C
Ponta Porã, MS
Publicidade

Comissão aprova monitoramento por vídeo em rodovias concedidas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Silvia Waiãpi recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara do...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
26/05/2023 às 13h50
Comissão aprova monitoramento por vídeo em rodovias concedidas
A deputada Silvia Waiãpi recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que obriga que rodovias concedidas ao setor privado a contem com monitoramento por câmaras de vídeo.

A proposta original, PLP 129/19, do deputado Charles Fernandes (PSD-BA), determina que a União, os estados e os municípios incluam a obrigação de videomonitoramento nas concessões futuras e também nas atuais, respeitado o período de revisão contratual e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

A relatora da proposta, a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), recomendou a aprovação conforme substitutivo, para determinar que os arquivos de vídeo captados sejam armazenados em nuvem e disponibilizados ao poder público por meio do Sinesp, sistema do Ministério da Justiça que reúne informações sobre segurança pública.

“A iniciativa é mais um esforço do Parlamento em dotar o ordenamento jurídico medidas protetivas aos cidadãos, diante das desigualdades sociais e econômicas que o país enfrenta”, disse a relatora.

Continua após a publicidade
Anúncio

Rejeição
O projeto foi analisado anteriormente pela Comissão de Viação e Transportes, que rejeitou a medida por recomendação do relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG). Ele afirmou que a intensificação do patrulhamento ou o rastreamento em veículos de carga são medidas mais eficientes e menos custosas para combater a violência nas rodovias.

Tramitação
O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário da Câmara.

Continua após a publicidade
Anúncio
Ponta Porã, MS
30°
Chuvas esparsas
Mín. 20° Máx. 28°
36° Sensação
12.96 km/h Vento
74% Umidade
100% (23.7mm) Chance chuva
05h51 Nascer do sol
19h04 Pôr do sol
Quarta
34° 19°
Quinta
28° 18°
Sexta
27° 20°
Sábado
22° 20°
Domingo
30° 19°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,78 -0,11%
Euro
R$ 6,36 -0,02%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 390,121,98 -2,28%
Ibovespa
169,543,16 pts 0.15%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias