Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão aprova projeto que reconhece vacinas contra Covid-19 aplicadas no exterior

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jandira Feghali recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou p...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
19/05/2023 às 14h15
Comissão aprova projeto que reconhece vacinas contra Covid-19 aplicadas no exterior
Jandira Feghali recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determina o reconhecimento, no Brasil, das vacinas contra a Covid-19 aplicadas no exterior, podendo ser incluídas no certificado de vacinação individual. A medida é válida mesmo que a vacina não esteja disponível no País.

O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) com pequenos ajustes ao PL 3942/21, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). “A inexistência de um documento único comprobatório da vacinação no exterior dificulta não somente a aplicação de novas doses no Brasil, mas também a confirmação de que o esquema vacinal dessas pessoas está completo”, disse Feghali.

Segurança jurídica
De acordo com a relatora, o Ministério da Saúde já permite que os serviços de vacinação registrem as vacinas contra Covid-19 tomadas no exterior. Ainda assim, ela acredita que o assunto deve ser tratado em lei. “Quando uma ação se torna objeto de lei aprovada com ampla participação social, ganha perenidade e não se sujeita a modificações repentinas”, afirmou Feghali.

O projeto prevê ainda que a emissão do certificado de vacinação se dará com a apresentação, perante a autoridade competente, de documentação traduzida que confirme a imunização. Os procedimentos serão definidos em regulamento.

Continua após a publicidade
Anúncio

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
20°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 25°
21° Sensação
18.5 km/h Vento
96% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 388,120,89 -5,47%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias