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Comissão de Comunicação ouve Flávio Dino sobre regulamentação da internet

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávio Dino foi convidado pela comissão A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-fe...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
17/05/2023 às 07h10
Comissão de Comunicação ouve Flávio Dino sobre regulamentação da internet
Flávio Dino foi convidado pela comissão - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) o ministro da Justiça, Flávio Dino, para falar sobre as ações da pasta relacionadas à desinformação e regulamentação da internet. Os deputados do PL Filipe Barros (PR) e Gustavo Gayer (GO) queriam convocar o ministro, mas foi aprovado o convite, o que não obriga o ministro a comparecer.

Na avaliação dos parlamentares, o governo federal tem avançado na pauta de desinformação e defendido publicamente a regulação da internet como eixo de sua agenda. "Um dos grandes protagonistas dessa discussão e da construção de um texto do Poder Executivo para tratar do tema tem sido o ministro Flávio Dino", avaliam os deputados no requerimento em que sugerem a oitiva do ministro.

Os parlamentares querem que Dino apresente esclarecimentos sobre essas questões, em especial acerca da elaboração da minuta de texto do Poder Executivo para o PL 2630/20 (conhecido como PL das Fake News).

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 2.

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