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A Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), por meio da UNEDF (Equipe da Unidade de Educação Fiscal) discute ações em conjunto com a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento de Campo Grande para fomentar a educação fiscal na Capital.
Um dos objetivos é cumprir os principais objetivos do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF e do Programa Estadual – PEEF/MS, que buscam conscientizar e informar a população sobre a importância de pagar impostos, compreender a função dos tributos na sociedade e como o dinheiro arrecadado é utilizado para prover serviços públicos e investimentos, unir esforços com os Programas Municipais é fundamental.
Estado e municípios podem estabelecer ações de Educação Fiscal voltados para diferentes públicos, incluindo estudantes, empreendedores e trabalhadores. “O objetivo é desenvolver uma cultura de responsabilidade fiscal, com a promoção da transparência e do controle social sobre a arrecadação e alocação dos recursos públicos”, frisa Josceli Pereira, responsável pela UNEDF.
A secretária municipal de Finanças e Planejamento, Márcia Helena Hokama, grande incentivadora e parceira das ações do PEEF/MS, acredita que a melhor maneira de iniciar este trabalho será focando nos estudantes da Rede Municipal de Ensino, levando o tema para as salas de aula por meio de atividades lúdicas e interativas, seguindo as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, em que a educação fiscal é abordada de forma transversal, ou seja, integrada às disciplinas escolares.
Em concordância, Josceli complementa que o aluno pode ser o maior disseminador da Educação Fiscal, pois compartilham com seus familiares os conhecimentos e as práticas aprendidas nas aulas. Eles podem, por exemplo, explicar aos familiares como é calculado o imposto de renda ou como os recursos arrecadados são utilizados pelo Estado para prover os serviços públicos. A importância de atingir os alunos reside no fato de que eles são os futuros contribuintes e agentes transformadores da sociedade. Ao desenvolverem uma cultura de responsabilidade fiscal desde cedo, os alunos estarão mais preparados para exercerem sua cidadania de forma participativa e crítica
Dessa maneira, a próxima aliança será junto a Secretaria Municipal de Educação para que se possa encantar professores e gestores escolares municipais, os porta-vozes em sala de aula, a respeito da importância de disseminar a Educação Fiscal.
Larissa Paraguassu, Sefaz
Fotos: Divulgação/Sefaz
