Domingo, 22 de Novembro de 2026
20°C 33°C
Ponta Porã, MS
Publicidade

Revisão da remuneração dos servidores deve ser votada em segunda discussão

Os deputados devem votar, na manhã desta quarta-feira (10), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Pr...

Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
10/05/2023 às 07h25
Revisão da remuneração dos servidores deve ser votada em segunda discussão
Sessão ordinária no plenário da ALEMS; a sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada pelos canais da Casa de Leis ou presencialmente

Os deputados devem votar, na manhã desta quarta-feira (10), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 110/2023 , do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores. A proposta será votada em segunda discussão. No total, estão na pauta cinco projetos. A sessão tem início às 9h, podendo ser acompanhada presencialmente ou pelos canais de comunicação da ALEMS.

O Projeto 110/2023 foi aprovado na semana passada (dia 3) em primeira discussão, com plenário lotado de professores. A categoria solicitava a retirada da matéria da pauta da Ordem do Dia, suscitando debate entre os parlamentares ( veja notícia ). Na sessão desta quarta-feira, a proposta deve voltar ao plenário para ser votada em segunda discussão. A matéria estabelece revisão geral anual do vencimento-base ou o subsídio dos servidores públicos efetivos ou empregados públicos em 5%. 

Em primeira discussão, estão pautados três projetos. Um deles é o Projeto de Lei 121/2023 , do Executivo, que institui o “Programa Estadual de Qualificação Profissional para Motoristas de Veículos de Carga e de ônibus - Voucher Transportador”. A finalidade, conforme o governo, é “atender às diretrizes de empregabilidade, de inclusão social e de inserção no mercado de trabalho de motoristas condutores de transporte de cargas e de passageiros habilitados nas categorias e nas gradações exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro”.

Ainda em primeira discussão, está na pauta o Projeto de Lei 59/2023 , de autoria do deputado Rafael Tavares (PRTB). A proposição “estabelece o sexo biológico como único critério para definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais no Estado”. Também deve ser votado, em primeira discussão, o Projeto de Lei 85/2023 , do deputado Jamilson Name (PSDB). A proposta torna obrigatória a assinatura física das pessoas idosas em contratos de crédito, firmados por meio eletrônico ou telefônico.

Continua após a publicidade
Anúncio

Em discussão única, está pautado o Projeto de Resolução 06/2023 , da Mesa Diretora. A proposta institui a Comenda de Mérito Legislativo para comemoração dos 30 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

Serviço

Continua após a publicidade
Anúncio

As sessões são realizadas no Plenário Júlio Maia, a partir das 9h, e podem ser acompanhadas pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis:  TV ALEMS ,  Rádio ALEMS ,  Portal da ALEMS ,  Youtube  e  Facebook . A pauta de votação é disponibilizada  por este link .

Ponta Porã, MS
22°
Tempo nublado
Mín. 20° Máx. 33°
23° Sensação
12.64 km/h Vento
87% Umidade
100% (5.81mm) Chance chuva
05h50 Nascer do sol
19h08 Pôr do sol
Segunda
33° 19°
Terça
33° 20°
Quarta
31° 19°
Quinta
27° 19°
Sexta
25° 18°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 370,010,47 +0,16%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias