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Senadores oposicionistas e da base do governo divergiram sobre qual teria sido a reação do presidente Jair Bolsonaro ao ser informado, pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), a respeito de possíveis irregularidades na contratação da vacina indiana Covaxin.
O tema foi levado à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (12) pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Numa reunião tumultuada, marcada por discussões entre os parlamentares — e que chegou a ser suspensa duas vezes — o deputado disse ainda não ter influência no Ministério da Saúde e nunca ter participado de negociações de imunizantes.
Ricardo Barros esclareceu que Luis Miranda teria levado uma foto dele ao encontro com Bolsonaro e, ao mostrar, o presidente teria perguntado, e não afirmado, sobre o seu envolvimento com o caso.
— Luis Miranda faz teatro e fala que o presidente falou meu nome. Ele levou ao presidente minha fotografia numa matéria do caso Global. E provavelmente foi a este fato que o presidente se referiu [...] Em todas suas falas, Miranda disse que o presidente na verdade perguntou se eu estava envolvido no caso e nunca afirmou que eu estava. O presidente nunca afirmou e não tinha como desmentir o que não afirmou — destacou.
Barros foi parar na CPI depois que Miranda denunciou suspeita de irregularidades na contratação da vacina indiana Covaxin pelo governo federal. Ele relatou que esteve reunido com Jair Bolsonaro e lhe informou o problema. O presidente teria dito então que “isso era coisa de Ricardo Barros” e que iria determinar uma investigação.
A denúncia resultou num inquérito da Polícia Federal, que apura se o presidente da República cometeu crime de prevaricação, caso não tenha tomado providências para apuração dos fatos.
O assunto relativo à Global chamou atenção de boa parte dos integrantes da CPI. A Global Gestão em Saúde é sócia da Precisa Medicamentos, representante da Baraht Biotech, fabricante da Covaxin e teve problemas para cumprir contrato de fornecimento de medicações, quando Barros era ministro da Saúde do governo Michel Temer.
Barros responsabilizou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pelo atraso na entrega dos produtos. Segundo ele, a Anvisa negou o cumprimento de duas liminares que determinavam a concessão de licença de importação para os remédios de alto custo.
Segundo o ex-ministro, a licença só foi liberada depois que a Advocacia Geral da União entrou na Justiça e assegurou uma terceira liminar. De acordo com o depoente, a Global fez uma entrega parcial de medicamentos, mas não conseguiu cumprir todo o contrato porque o fabricante, àquela altura, havia proibido a entrega de novos lotes. Em acordo firmado após a saída de Barros, a Global teria devolvido R$ 2,8 milhões ao ministério.
Ricardo Barros afirmou que não tomou medidas contra a Global, por descumprimento do contrato para fornecimento de medicamentos contra doenças raras, por ter deixado o Ministério da Saúde em abril de 2018, para se candidatar a deputado. Ele acusou a farmacêutica Sanofi de ameaçar todos os seus fornecedores no mundo para que não entregassem o produto à Global.
— Se vocês não querem entender como funciona, isso é um mercado selvagem. Selvagem. E é isso que eu enfrentei — afirmou.
O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), questionou o porquê de Ricardo Barros ter autorizado pagamento antecipado de R$ 20 milhões à empresa Global. O fato causou novas discussões e críticas de senadores oposicionistas.
A testemunha esclareceu que a pasta atendeu norma do Tribunal de Contas da União (TCU) que permitia o pagamento antecipado a critério do administrador. Segundo Barros, esse tipo de pagamento era frequente para oferecer agilidade no atendimento a decisões judiciais.
