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Comissão externa avalia paralisação de obras de creches em Manaus

Divulgação/Prefeitura de Manaus Deputados quer informações sobre as obras de cinco creches no município A comissão externa que acompanha as obras...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
05/05/2023 às 07h55
Comissão externa avalia paralisação de obras de creches em Manaus
Deputados quer informações sobre as obras de cinco creches no município - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Manaus)

A comissão externa que acompanha as obras públicas inacabadas no País discute na próxima terça-feira (9) a situação das construções das creches que não foram finalizadas em Manaus (AM).

O debate foi solicitado pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM). Ele quer informações sobre as obras de cinco creches no município:
- a creche da área 35, no bairro Monte das Oliveiras;
- a creche da área 18, no bairro Cidade de Deus;
- a creche da área 42, no bairro do Tarumã-Açu;
- a creche da área 146, no bairro Vila Buriti; e
- a creche da área 139, no bairro Santa Etelvina.

"Obras paralisadas ou atrasadas podem levar a um aumento nos custos, o que significa que o dinheiro público está sendo desperdiçado", afirma Mandel. Por isso, segundo ele, "é fundamental a fiscalização, principalmente em se tratando de obras paralisadas, inacabadas ou em atraso".

Números
Segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), o percentual de obras públicas paralisadas no Brasil subiu de 29% para 38,5% nos últimos dois anos.

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Só no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) existem 3.160 obras paralisadas (os contratos estão vigentes, mas parados por algum motivo) ou inacabadas (os contratos já acabaram e as obras não foram entregues) desde 2007 – quase 18% da carteira de projetos do órgão.

Os dados foram apresentados à comissão pela diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE, Flávia de Holanda Schmidt. As causas para a interrupção variam, e incluem falta de repasse de recursos em tempo hábil e projetos inadequados.

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Debatedores
Foram convidados para falar sobre o assunto representantes do TCU, da Controladoria-Geral da União (CGU) e dos ministérios das Cidades e da Educação.

A audiência será realizada no plenário 7, a partir das 14 horas.

A comissão
O colegiado foi recriado em março, a pedido da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que coordena as atividades do grupo.

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