Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Relator apresenta parecer favorável a projeto que susta regras de saneamento; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) apresentou parecer favorável ao...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
03/05/2023 às 18h35
Relator apresenta parecer favorável a projeto que susta regras de saneamento; acompanhe
Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) apresentou parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/23, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que suspende o decreto de regulamentação da Lei do Saneamento Básico, atualizada pelas regras do novo marco do setor (Lei 14.026/20).

A este projeto estão apensados outros onze projetos, inclusive aquele para o qual foi aprovada urgência ainda hoje (PDL 111/23, do deputado Fernando Monteiro (PP-PE)).

Manente apresentou substitutivo acatando a maior parte da suspensão pretendida pelos deputados dos decretos 11.466/23 e 11.467/23.

O relator reforçou que o decreto não passa pelo processo legislativo e a regulamentação pretendida contraria as regras da lei.

Continua após a publicidade
Anúncio

 

Assista à sessão ao vivo

Continua após a publicidade
Anúncio
  • Mais informações em instantes
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
19°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 25°
19° Sensação
11.27 km/h Vento
95% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 388,293,33 -5,42%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias