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O novo modelo de concessões rodoviárias do Paraná pode resultar em investimentos privados de R$ 43 bilhões em sete anos e na redução de 50% no pedágio em relação às tarifas atuais. Está prevista a duplicação de pelo menos 1,7 mil quilômetros dos cerca de 3,3 mil que devem ser concedidos. As estimativas foram apresentadas hoje (11) no lançamento do projeto, em Curitiba.
O evento teve a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e do governador paranaense, Carlos Massa Ratinho Junior. Negociado entre o governo federal e estadual, o modelo representa uma mudança em relação às concessões de rodovias federais realizadas nos últimos anos.
Em vez dos leilões atuais de rodovias federais, em que vence o consórcio que oferece o maior valor de outorga, com limite de desconto de 17% nas tarifas, ganhará quem oferecer a menor tarifa, sem limite de desconto. Em troca, o consórcio vencedor deverá desembolsar um valor de aporte, como garantia para investimentos, que sobe a cada ponto percentual de desconto oferecido. Sugerido pelo governo paranaense, o modelo foi negociado com a União, o Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa do Paraná.
Ao todo, serão leiloados 3.327 quilômetros de estradas, dos quais 65% federais e 35% estaduais. Segundo o governo paranaense, a proporção de estradas com pista dupla concedidas à iniciativa privada aumentará de 36% para 90% no estado. As rodovias serão divididas em seis lotes. Os consórcios vencedores assumirão o compromisso de duplicarem 1.783 quilômetros, dos quais 90% deverão estar executados até o sétimo ano da concessão.
Os valores do aporte para quem oferecer descontos nos pedágios foram definidos da seguinte forma. Cada ponto percentual de desconto até 10%, o consórcio vencedor deverá depositar R$ 15 milhões. A quantia sobe para R$ 60 milhões por ponto percentual entre 11% e 17% de desconto e para R$ 150 milhões por ponto percentual a partir de 18%. A negociação dos valores durou dois meses. O governo federal pedia o aporte de valores maiores, para dar mais garantias à licitação. O governo estadual pedia valores mais acessíveis, para atrair propostas de maior desconto no pedágio.
"Mais importante do que caminhar na direção de um leilão bem sucedido é caminhar na direção de um contrato bem sucedido", afirmou @tarcisiogdf, durante apresentação do projeto de concessão do PR. O ministro destacou tb a importância do trabalho em conjunto com o @governoparana. pic.twitter.com/yBfFq0BBoi
— Ministério da Infraestrutura (@MInfraestrutura) August 11, 2021Continua após a publicidade
