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Assembleia vai participar de audiência de relicitação da Malha Oeste

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vai participar, na próxima quarta-feira (26), da audiência pública sobre a relicitação da co...

Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
24/04/2023 às 12h50
Assembleia vai participar de audiência de relicitação da Malha Oeste
Para Gerson Claro, audiência será oportunidade para conhecer o formato de concessão que a ANTT está propondo e apresentação de sugestões

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vai participar, na próxima quarta-feira (26), da audiência pública sobre a relicitação da concessão da Malha Oeste, trecho ferroviário entre Corumbá e Mairinque, no interior de São Paulo. A audiência, promovida pela  Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), está programada para começar às 14h, no auditório do Grand Park Hotel, na Avenida Afonso Pena, 5.282. A segunda audiência pública está programada para o dia 3 de maio, em Brasília, na sede da ANTT.

A Malha Oeste está praticamente desativada, com exceção de dois  trechos. Em Três Lagoas, pela ferrovia sai a celulose exportada pelo Porto de Santos. O minério de ferro de Corumbá anda poucos quilômetros sobre trilhos até chegar à Bolívia. Parcialmente desativada desde 2015, a linha férrea será relicitada após a concessão ser devolvida pela Rumo ALL há três anos. 

Segundo o deputado Gerson Claro (PP), presidente da Assembleia Legislativa, a audiência será uma oportunidade para os diferentes segmentos organizados da sociedade sul-mato-grossense conhecerem as linhas gerais do formato de concessão que a ANTT está propondo e apresentarem sugestões para aperfeiçoá-lo. "Uma questão que me chamou atenção é a exclusão do ramal ferroviário até Ponta Porã, sob a justificativa de ser inviável economicamente por causa da concorrência de uma ferrovia, a extensão da Ferroeste de Cascavel até Maracaju, que ainda é só um projeto, com previsão de inicio das operações em 2035, se o cronograma de implantação de 1.576 km for cumprido. Não se pode ignorar que o ramal simplesmente atravessa os quatro maiores polos agricola de Mato Grosso do Sul . O ramal, que pode complementar a logística de escoamento da produção , se conectando com a Ferroeste, tem o traçado pronto, talvez seja preciso fazer algumas adequações nos trechos  onde atravessa o perímetro urbano das cidades, prescinde  de desapropriações para reconstrução da ferrovia com adoção de bitola larga".

Potencial 

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Os estudos de viabilidade econômica mostram que o trecho a ser licitado, 1.623 km, tem potencial de transportar 40 milhões de toneladas, principalmente de minérios e celulose. Para atingir este potencial, a futura concessionária deverá investir R$ 18,1 bilhões em 60 anos. A maior parte do montante, de R$ 16,4 bilhões, será destinado aos primeiros sete anos para a troca de dormentes e trilhos, compra de locomotivas, reforma de pátios de manobras, entre outros. 

Apesar  do frete rodoviário ser 362% mais caro em relação ao ferroviario para o transporte de fertilizantes, por exemplo, o caminhão é hoje a  única opção em MS. Estudo da ANTT mostra que o custo do transporte do fertilizante por carretas é de R$ 14,84 por toneladas, enquanto por trens pode sair por R$ 3,21.

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O Estado tem potencial de 35 milhões a 40 milhões de toneladas de serem transportados por ano pela ferrovia. A maior parte será composta por celulose (R$ 12,7 milhões), minério de ferro (7 milhões de toneladas), grãos (7,3 milhões), açúcar (2,4 milhões de toneladas) e combustíveis. 

O transporte de combustíveis pelos vagões está suspenso há oito anos, desde 2015. Conforme estimativa da ANTT, os caminhões trazem para o Estado 30 milhões de metros cúbicos de gasolina e 56 milhões de metros cúbicos de óleo diesel.

A Malha Oeste é a nova denominação da Novoeste, concessionária entre Bauru e Corumbá. Primeira a ser privatizada no País, em 5 de março de 1996, a ferrovia passou por investidores americanos (Noel Group) e brasileiros (ALL). O fracasso custou caro ao Estado, que ficou sem um dos modais de transporte mais baratos para garantir o escoamento da produção.

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