Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Projeto abre crédito especial para viabilizar piso da enfermagem

Bruno Cecim/Agência Pará Lei definiu piso de enfermeiros (R$ 4.750), técnicos (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) O Congresso Nacion...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
20/04/2023 às 13h50
Projeto abre crédito especial para viabilizar piso da enfermagem
Lei definiu piso de enfermeiros (R$ 4.750), técnicos (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)

O Congresso Nacional analisa projeto de crédito especial (PLN 5/23) no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa implementar o piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio. O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124.

Os recursos virão de superávit financeiro apurado em 2022 pelo Fundo Social. Em exposição de motivos, o governo afirmou que a medida não tem impacto na meta de resultado primário fixada para 2023. Além disso, a despesa já foi retirada do teto de gastos criado pela Emenda Constitucional 95.

O dinheiro previsto no PLN 5/23 será usado para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos pisos. A Lei 14.434/22 define que o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento antes de seguir para votação no Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal).

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
19°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 25°
19° Sensação
12.89 km/h Vento
95% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 388,621,84 -5,34%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias